DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1278960, resolve: Nº 5.993 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, ANDERSON RIBEIRO GOULART BRITO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1278656, resolve: Nº 5.984 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, CARLA VIRGINIA PASSOS, matrícula nº 399659, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira, a partir de 16/10/2023. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1277876, resolve: Nº 5.983 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, YASMIN FERREIRA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1279116, resolve: Nº 5.985 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, KARLA KARAN GUERRA, matrícula nº 312700, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1279117, resolve: Nº 5.986 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LURDIMEIRY RIBEIRO DIAS, matrícula nº 362107, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1279118, resolve: Nº 5.987 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARCELA ALVES BARCELOS VASCONCELOS, matrícula nº 348548, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1279119, resolve: Nº 5.988 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA VIEIRA, matrícula nº 327030, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1279196, resolve: Nº 5.989 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MIGUEL CABRERA KAUAM, matrícula nº 415800, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1274137, resolve: Nº 5.994 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JOSÉ MARCIEL NOGUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1278336, resolve: Nº 5.995 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JOSÉ BERNARDO DE ASSIS JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de DIRETOR DE ASSUNTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS, SF03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão PRESID/DATJUR - Diretoria de Assuntos Técnicos e Jurídicos. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL D ES P AC H O Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dos servidores Maria Juvani Lima Borges, Analista Judiciária, Airton Guimarães Xavier, Técnico Judiciário, e Alexandre Guimarães, Analista Judiciário, todos do Superior Tribunal Militar, no período de 7 a 10 de novembro de 2023, com ônus para o respectivo órgão, a fim de participarem do evento XIV Congresso de Arquivologia do Mercosul, que será realizado em San Lorenzo, no Paraguai. Min. Luís Roberto Barroso D ES P AC H O Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dos servidores Maria Juvani Lima Borges, Analista Judiciária, Airton Guimarães Xavier, Técnico Judiciário, e Alexandre Guimarães, Analista Judiciário, todos do Superior Tribunal Militar, no período de 7 a 10 de novembro de 2023, com ônus para o respectivo órgão, a fim de participarem do evento XIV Congresso de Arquivologia do Mercosul, que será realizado em San Lorenzo, no Paraguai. Min. Luís Roberto Barroso SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 243, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar JULIANA SAMPAIO RODRIGUES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de Análise de Recursos, ficando dispensada da que atualmente ocupa. ANDREIA SILVA REGO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 217, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 11 subsequente, página 82, onde se lê: "Dispensar TÁCIA FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES", leia-se: "Dispensar, a contar de 9 de outubro de 2023, TÁCIA FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES". CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 288, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI n. 10779/2023, resolve: NOMEAR PEDRO SOUZA MAURMO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete do Conselheiro Marcos Vinícius Jardim, nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor II do mesmo Gabinete, nível CJ-2. Min. Luís Roberto Barroso PORTARIA Nº 289, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI n. 10779/2023, resolve: NOMEAR JORDANA MARIA FERREIRA DE LIMA, Secretária Assistente, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, para ocupar o cargo em comissão de Pesquisadora, do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, nível CJ-2, ficando exonerada do cargo de Assessora-Chefe do Gabinete do Conselheiro Marcos Vinícius Jardim, nível CJ-3. Min. Luís Roberto Barroso PORTARIA Nº 293, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI n. 08412/2023, resolve: NOMEAR MARCELO PIRES DA SILVA, Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público da União, para ocupar o cargo em comissão de Assessor- Chefe do Gabinete de Conselheiro - vaga MPU, nível CJ-3. Min. Luís Roberto Barroso PORTARIA Nº 294, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI n. 11048/2023, resolve: EXONERAR, a pedido, Larissa Franco Assumpção Pereira Coelho, do cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete de Conselheiro Vaga Membro MPU, nível CJ-3, a partir de 16/10/2023. Min. Luís Roberto Barroso DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 250, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10469/2023, resolve: NOMEAR FÁBIO DE CARVALHO RODRIGUES PARAGUASSU, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança, nível CJ-2. JOHANESS ECK