DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOHANESS ECK PORTARIA Nº 269, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11048/2023, resolve: NOMEAR AGATHA SOARES DA SILVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora II, nível CJ-2, do Gabinete de Conselheiro Vaga Membro MPU, ficando dispensada da função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, nível FC - 6 . BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES PORTARIA Nº 270, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e considerando o disposto no Processo SEI nº 11048/2023, resolve: DESIGNAR ALEXANDRE SILVA LELES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete de Conselheiro Vaga Membro MPU, nível FC-6, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, do mesmo gabinete. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES PORTARIA Nº 271, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010 e considerando o disposto no Processo SEI nº 10987/2023, resolve: DESIGNAR FELIPE DE BRITO BELLUCO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete de Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, nível FC-6. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 181, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03369/2023, resolve: DESIGNAR PATRÍCIA MARIA SILVA SOARES COELHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas e de Qualidade de Vida, nível CJ-1. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA SGP N° 162 , DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10863/2023, resolve: DESIGNAR ALANA OLIVEIRA VIANA, Técnica Judiciária, Apoio Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, como substituta do Diretor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário - CEAJUD, nível CJ-3, no período de 13/10 a 10/11/2023. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 171, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10779/2023, resolve: DESIGNAR FELLIPE CUNHA DANIEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Assessor-Chefe do Gabinete do Conselheiro Marcos Vinícius Jardim, nível CJ-3. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 180, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11048/2023, resolve: DESIGNAR AGATHA SOARES DA SILVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Assessor- Chefe do Gabinete de Conselheiro Vaga Membro MPU, nível CJ-3, ficando dispensado do referido encargo o servidor ALEXANDRE SILVA LELES. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 726, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada Patricia Scheidegger Santos Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAÍRES AGUIAR LIMA PORTARIA Nº 798, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000012754-0, resolve: Ficam nomeadas e nomeados, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, as candidatas e os candidatos, para exercerem, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1: . Candidato/Candidata Origem da Vaga . Gabriel Tales Machado Filiciano Lei nº 7.061, de 6 de dezembro de 1982, vaga decorrente de aposentadoria de Eder Augusto Pereira Queiroz, em 14 de outubro de 2022, conforme Portaria TSE nº 958, de 27 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 14 de outubro de 2022, Seção 2, página 67. . Márcio Vinícius Gomes Sobrinho Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vaga decorrente de aposentadoria de Carla de Araújo Santoro Coelho, em 2 de dezembro de 2022, conforme Portaria TSE nº 1.092, de 17 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 2 de dezembro de 2022, Seção 2, página 100. . Daniel De Almeida Gomes Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vaga decorrente de aposentadoria de Marlene Ferreira dos Santos, em 24 de abril de 2023, conforme Portaria TSE nº 263, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 subsequente, Seção 2, página 72. . Renato Rodrigues De Sousa Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, vaga decorrente de aposentadoria de Zélia Oliveira de Miranda, em 1º de junho de 2023, conforme Portaria TSE nº 392, de 23 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º de junho de 2023, Seção 2, página 110. . Mônica Aisen Crema Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vaga decorrente de aposentadoria de José Rodrigues de Araújo Neto, em 26 de setembro de 2023, conforme Portaria TSE nº 748, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 26 subsequente, Seção 2, página 60. . Sáskia Dos Passos De Sousa Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Jonatas dos Santos Ferreira, em 16 de novembro de 2022, conforme Portaria TSE nº 1.124, de 30 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 7 de dezembro de 2022, Seção 2, página 71. . Ana Beatriz Da Silva Pinto Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Caroline Ataide de Figueiredo Beda, em 1º de dezembro de 2022, conforme Portaria TSE nº 1.199, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 subsequente, Seção 2, página 62. . Gerson Marlon De Lima Alencar Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de João Luiz Teixeira da Silva, em 23 de janeiro de 2023, conforme Portaria TSE nº 36, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 Subsequente, Seção 2, página 51. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 813, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 16 de outubro de 2023, Frederico Franco Alvim, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Fica nomeada Érika de Oliveira dos Santos Scozziero, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 511, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA, matrícula S069250, para substituir a Secretária de Administração, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de MORENO SOUTO SANTIAGO, matrícula S068645, objeto da Portaria STJ/GP n. 490 de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 767, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar MATEUS PRATES COELHO para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, na vaga decorrente da dispensa de João Galvez Rollemberg. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA