DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Revogar a designação de FLÁVIO ROBERTO TEIXEIRA RAMOS, matrícula S049586, objeto da Portaria STJ/GDG n. 782 de 3 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 794, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: GABRIELA JENNINGS DOS SANTOS MELO, matrícula S030893, Assistente IV, código FC-4; GILDENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE SANTANA, matrícula S075374, Assistente II, código FC-2; ARIADNE CARVALHO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula S076346, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial; II - Designar para função de confiança: ARIADNE CARVALHO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula S076346, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Gabriela Jennings dos Santos Melo; GABRIELA JENNINGS DOS SANTOS MELO, matrícula S030893, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Gildenildo Rodrigues do Nascimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 795, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ARIADNE CARVALHO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula S076346, para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Apoio ao Advogado, código FC-6, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 647, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003020- 47.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor MATEUS PRATES COELHO, matrícula n. 925, para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, no Gabinete do Ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUIZ FEDERAL DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CJF Nº 670, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002087-09.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar para substituir titulares na Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do respectivo cargo em comissão e função comissionada: JOSÉ FRANCISCO ALVES, matrícula n. 901, Subsecretário, código CJ-2; ANA CAROLINA DURÃES DE MAGALHÃES, matrícula 1031, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Gestão de Projetos. Art. 2º Revogar as designações de substituição de MARINA ALBUQUERQUE DE ANDRADE FLEURY, matrícula n. 645, e de DANIEL FONTOURA CAMPOS DA SILVA, matrícula n. 842, objeto da Portaria CJF n. 700, de 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO PORTARIA CJF Nº 681, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002519-73.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar para exercer, em substituição, no período de 16 a 25 de outubro de 2023, na Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, por motivo de viagem a serviço: PAULA MONTEIRO RUSSO, matrícula n. 723, o cargo em comissão de Secretária, código CJ-3, em virtude do afastamento da titular, Denise Guimarães Tângari, matrícula n. 897, e de sua substituta eventual, Evilane Prata Antunes Ribeiro Martins, matrícula n. 779; ERONDINO MOREIRA NEIVA, matrícula n. 104, o cargo de Diretor, código CJ- 1, da Divisão de Feitos Administrativos, em virtude do afastamento da titular, Elane Pereira da Rosa, matrícula n. 1045, e de sua substituta eventual, Márcia Alves da Silva Abi-Acl, matrícula n. 983. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PORTARIA Nº 33, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6008308/2023-00, resolve: 1- Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, a servidora JULIA ROPELATO, código 67494, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte. 2- Conceder 10 (dez) dias de trânsito à servidora. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 713, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 805 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/10/2023, resolve: Designar o servidor JESSIEL HENRIQUE DA SILVA, código 48238, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 720, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 811 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/10/2023, resolve: Designar a servidora AMELIA LUANA DA SILVA RODRIGUES SALES, código 64231, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Assessoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 714, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6008440/2023-00 e o disposto no art. 81, inciso XI, do Regulamento Geral da Secretaria do TST, resolve: EXONERAR, de ofício, com fundamento no art. 34, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, o servidor TARCISIO BAIAO BELY, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 716, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 806 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/10/2023, resolve: Dispensar o servidor WILIAME MORAIS DOS SANTOS, código 62916, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 25 de setembro de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 717, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 807 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/10/2023, resolve: 1 - Designar o servidor RENE CARDOSO HOLANDA, código 13063, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio a Gabinetes e Áreas Administrativas, Nível FC-5, da Divisão de Serviços Administrativos, no período de 8 a 17 de janeiro de 2024. 2 - Designar o servidor RENE CARDOSO HOLANDA, código 13063, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio a Gabinetes e Áreas Administrativas, Nível FC-5, da Divisão de Serviços Administrativos, no período de 8 a 17 de julho de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 718, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 808 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/10/2023, resolve: Designar o servidor MARCO ANTONIO CARVALHO LIMA RIBEIRO, código 68301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Conselho Nacional de Justiça, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Suporte aos Sistemas Judiciais, Nível FC-5, da Divisão de Suporte Especializado aos Gabinetes de Ministro, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 719, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 810 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/10/2023, resolve: 1 - Dispensar o servidor DIEGO LACERDA CABRAL, código 57219, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Legislações e Regulamentações, Nível FC- 5, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal. 2 - Dispensar a servidora KELLY LIMA TIGRE, código 61641, Analista Judiciária, Área Judiciária, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pareceres Administrativos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal. 3 - Designar a servidora ANAPAULA DE PAULA ARRUDA, código 64465, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Legislações e Regulamentações, Nível FC-5, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.