DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar ADOLFO JOSE HANHOERSTER JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão de Projetos e Planejamento de Eleição. Art. 173. Designar ADOLFO JOSE HANHOERSTER JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão de Projetos e Planejamento. Art. 174. Dispensar ALEXANDRE PETRONILHO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão de Projetos e Planejamento de Eleição. Art. 175. Designar ALEXANDRE PETRONILHO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Assessoria de Apoio à Governança e à Gestão de Processos e Riscos. Art. 176. Dispensar GRAZIELA REGINA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Assessoria de Planejamento Estratégico e Estatística. Art. 177. Designar GRAZIELA REGINA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão de Projetos e Planejamento. Art. 178. Exonerar HENRIQUE SALVADOR NEVES GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão, CJ-2, na Coordenadoria de Legislação de Pessoal e Pagamento. Art. 179. Nomear HENRIQUE SALVADOR NEVES GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão, CJ-2, na Coordenadoria de Pagamento. Art. 180. Dispensar ÉRICA COSTA GIFFONI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Enunciados Administrativos e Legislação de Pessoal. Art. 181. Designar ÉRICA COSTA GIFFONI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Assessoria Administrativa de Gestão de Pessoas. Art. 182. Designar RAPHAEL SANTOS RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, na Assessoria Administrativa de Gestão de Pessoas. Art. 183. Dispensar SÉRGIO CERQUEIRA CALDAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Análise Técnica de Processos de Pessoal. Art. 184. Dispensar ALAÍDE MARIA DE ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC- 03, na Seção de Análise Técnica de Processos de Pessoal. Art. 185. Dispensar SIMONE MOURÃO MERGENER, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Pagamento de Pessoal, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal e Pagamento. Art. 186. Designar SIMONE MOURÃO MERGENER, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, Seção de Cálculos, Análises e Conferências. Art. 187. Dispensar MARINA ROSÁLIA NOGUEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Enunciados Administrativos e Legislação de Pessoal. Art. 188. Designar MARINA ROSÁLIA NOGUEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Pagamento de Pessoal, da Coordenadoria de Pagamento. Art. 189. Dispensar LUCIANA SIMÕES RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Pagamento de Pessoal, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal e Pagamento. Art. 190. Designar LUCIANA SIMÕES RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Cálculos, Análises e Conferências. Art. 191. Dispensar ISABELLA GONÇALVES RESENDE CHAVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Pagamento de Pessoal, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal e Pagamento. Art. 192. Designar ISABELLA GONÇALVES RESENDE CHAVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Pagamento de Pessoal, da Coordenadoria de Pagamento. Art. 193. Dispensar INÊS CHAVES DE RESENDE, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Cálculos, Projeções e Informações Tributárias de Pessoal. Art. 194. Designar INÊS CHAVES DE RESENDE, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Escrituração Fiscal e Projeções Orçamentárias. Art. 195. Dispensar ROBERTA GOMES DE LANNA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Cálculos, Projeções e Informações Tributárias de Pessoal. Art. 196. Designar ROBERTA GOMES DE LANNA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Escrituração Fiscal e Projeções Orçamentárias. Art. 197. Designar EMIR COUTO MANJUD MALUF, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, na Seção de Gestão de Aposentadorias e Pensões. Art. 198. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 1º de outubro de 2023. Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 22.519, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido nos Processos Administrativos Eletrônicos nºs 0010921-29.2023.6.14.8080 e 0010923-96.2023.6.14.8080, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada ARLANE DE JESUS SILVA da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pacajá, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DISPENSAR a servidora requisitada KITIELLY DE QUEIROZ NEVES SANTOS da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 80ª Zona Eleitoral, com sede no município Pacajá, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º DESIGNAR o servidor PEDRO FERREIRA MACHADO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 80ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pacajá, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art. 4º, da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 4º DESIGNAR a servidora requisitada ARLANE DE JESUS SILVA para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 80ª Zona Eleitoral, com sede no município Pacajá, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUDIRON RODRIGUES DE CARVALHO Substituto TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 357, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e, considerando o contido no Processo Administrativo Digital sob nº 014185/2023, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora DENISE MARIA KRUGER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 8868 de 14 de abril de 1994, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada em 13 de novembro de 2019, com proventos e demais vantagens previstos em lei, reajustados em paridade com os servidores em atividade e, consequentemente, declarar referido cargo vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA PORTARIA Nº 372, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e, considerando o contido no Processo Administrativo Digital sob n.º 015807/2023, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARILENE GREGORINI, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei nº 8868 de 14 de abril de 1994, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada em 13 de novembro de 2019, com proventos e demais vantagens previstos em lei, reajustados em paridade com os servidores em atividade e, consequentemente, declarar referido cargo vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA PORTARIA Nº 387, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 16458/2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO RORIZ MACEDO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria da Gestão, FC-6. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA PORTARIA Nº 396, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n.º 17412/2023, resolve: Art. 1.º TORNAR SEM EFEITO as nomeações efetuadas por meio da Portaria n.º 342, de 17 de agosto de 2023, publicada no DOU n.º 161, de 23 de agosto de 2023, descritas a seguir: a) a candidata MAGDA DEMARTINI TASCA, classificada em 18º lugar (na lista prevista pelo item 5.2 do Capítulo V, do Edital nº 1/2017) no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de apresentação de termo de desistência; b) o candidato RAFAEL MACHADO DA ROCHA, classificado em 149º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de preclusão do prazo para a posse. Art. 2.º NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas regido pelo Edital n.º 01/2017: a) o candidato IDELSON MENDES BOTELHO, Classificado em 54º lugar, no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade Judiciária, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 6.082, de 17 de junho de 1974, vago em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável do servidor Luis Guilherme Conversani, publicada na Portaria n.º 283, de 03 de julho de 2023, no DOU n.º 127 em 6 de julho de 2023, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 244/2023; b) a candidata SILVANA SIMOES DE OLIVEIRA, classificada em 21º lugar (na lista prevista pelo item 5.2 do Capítulo V, do Edital nº 1/2017) no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Leonardo Silveira Longen, publicada na Portaria n.º 52, de 25 de janeiro de 2023, no DOU n.º 23, em 1º de fevereiro de 2023, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 244/2023; c) a candidata ALANA CRISTINA DE VARGAS BERNARDINI, classificada em 150º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável do servidor Victor Hugo Rocha Sarto, publicada na Portaria n.º 207, de 09 de maio de 2023, no DOU n.º 93, em 17 de maio de 2023, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 244/2023; d) o candidato FELIPE LEITE ALVES DE ALMEIDA, classificado em 151º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável do servidor Humberto de Melo Fukuzava, publicada na Portaria n.º 326, de 7 de agosto de 2023, no DOU n.º 154, em 14 de agosto de 2023, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 244/2023. Art. 3.º Os candidatos, ora nomeados, terão o prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade com o § 1.º, do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União), com redação alterada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Art. 4.º Os candidatos nomeados para os cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária e Técnico Judiciário - Área Administrativa terão o prazo de 03 (três) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, para formalizar a escolha