DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 5.702, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7193/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora TATIANA PENTEADO (82767), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 5ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 5.763, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a JAUADIR TERESINHA PACHECO DE ANDRADES KLEIN (60771), no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 7241/2023, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 5.804, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3.547/2023, resolve: 1. DISPENSAR, a contar de 16-10-2023, a servidora CLAUDIA CASSAROTTI LIMA DE CASTRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, da Secretaria da Corregedoria; 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, acima referida; 3. REMOVER, a pedido, a contar de 16-10-2023, a servidora CLAUDIA CASSAROTTI LIMA DE CASTRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, POR PERMUTA com o servidor ARTHUR FRASCA GRILLO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal; 4. CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para deslocamento, no período de 16- 10-2023 a 14-11-2023, para a servidora CLAUDIA CASSAROTTI LIMA DE CASTRO. 5. LOTAR, a contar de 16-10-2023, o servidor ARTHUR FRASCA GRILLO na Secretaria de Gestão de Pessoas. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 5.836, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.848/2023 (PROAD), resolve: NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: NICOLLAS RODRIGUES CORREA DE MELO 24º classificado da listagem de costas para candidatos negros, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Danyela Fernandes Diniz, para Porto Alegre. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 597, DE 9 OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 15542/2023; resolve: Exonerar o servidor MARCONDES PEREIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na VARA DO TRABALHO DE JACOBINA , a contar de 09/10/2023. DÉBORA MACHADO ATO Nº 598, DE 9 OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 15542/2023; resolve: Exonerar a servidora ISIS CLARISSA ARAÚJO SILVA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS, a contar de 09/10/2023. DÉBORA MACHADO ATO Nº 599, DE 9 OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 15542/2023; resolve: Nomear a servidora ISIS CLARISSA ARAÚJO SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na VARA DO TRABALHO DE JACOBINA, na vaga decorrente da exoneração do servidor MARCONDES PEREIRA DA SILVA. DÉBORA MACHADO ATO Nº 601, DE 9 OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 10876/2023, resolve: I - Remover NÚBIA BRESSAN FORNACCIARI, servidora deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com efeitos a partir de 16/10/2023, em permuta com a servidora DANIELA OLIVEIRA BAHIA DA LUZ, da mencionada Corte, ambas ocupantes do cargo de Analista Judiciário/Administrativa. II - Conceder trânsito de 10 (dez) dias à servidora NÚBIA BRESSAN FORNACCIARI, com efeitos a partir de 16/10/2023, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012. DÉBORA MACHADO ATO Nº 603, DE 10 OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 15426/2023; resolve: Exonerar a servidora EDIVANE PIRES PINHO do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, a contar de 09/10/2023. DÉBORA MACHADO ATO Nº 604, DE 10 OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 15426/2023; resolve: Nomear o servidor MATEUS MAIA DE MELO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, na vaga decorrente da exoneração da servidora EDIVANE PIRES PINHO. DÉBORA MACHADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA TRT7. GP Nº 563, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro nos artigos 18 e 36, parágrafo único, II, da Lei nº 8.112/90, art. 20 da Lei nº 11.416/06, artigos 1º e 2º, § 1º, II (anexo IV) da Portaria Conjunta nº 3/2007 e art. 7º, II da Resolução Nº 110 de 31.8.2012 do CSJT, e tendo em vista o PROAD Nº 3793/2023, resolve: Remover, a pedido, a contar de 16/10/2023, ALINE SILVA DO NASCIMENTO, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta com TATIANA LIMA DE ALBUQUERQUE, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para este Regional, lotando-a na Assessoria de Governança de Contratações, Obras e Sustentabilidade e concedendo à servidora desta Corte 10 (dez) dias de trânsito. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 283, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Certidão SADM nº 52/2023, resolve: Art. 1º REMOVER a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, ARTHUR FRASCA GRILLO, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Art. 2º LOTAR, diante do disposto no art. 1°, a servidora CLÁUDIA CASSAROTTI LIMA DE CASTRO, Analista Judiciária - Área Judiciária, na Assessoria da Escola Judicial. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ANA CAROLINA ZAINA COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 291, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar FERNANDA SCHWARTZ SILVA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-11394), código TRT 9ª CJ-1, da Vice-Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador Do Trabalho (c-2779), código TRT 9ª FC-5, Gabinete Da Vice-Presidência, a partir da mesma data (Memorando nº 23/2023); II - designar DANILLO TAVARES DIAS DA ROSA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 11, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente Especializado (c-9910), código TRT 9ª FC-5, da Vice-Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor I (c-11394), código TRT 9ª CJ-1, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 24/2023); III - dispensar ARTHUR FRASCA GRILLO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 1, da Função Comissionada de Assistente Especializado (c-9910), código TRT 9ª FC-5, Vice-Presidência, a partir da data de publicação (Memorando nº 24/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 293, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar GUILHERME AUGUSTO BILL, Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia Da Informação, classe B, padrão 10, para EXERCER o Cargo em Comissão de Coordenador (c-11029), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria De Suporte E Manutenção De Sistemas Administrativos, a partir da data de publicação(Memorando nº 23/2023); II - dispensar RAMON PEREIRA MOLOSSI, Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia Da Informação, classe B, padrão 10, do Cargo em Comissão de Coordenador (c-11029), código TRT 9ª CJ-2, Coordenadoria De Suporte E Manutenção De Sistemas Administrativos, a partir da data de publicação (Memorando nº 23/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO