DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101600077 77 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5018 2E90 0013 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas 10 302 9.352.166 S 3- ODC 7 41 6 1000 9.352.166 5018 2E90 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 10 302 5.255.461 S 3- ODC 7 41 6 1000 5.255.461 5018 2E90 0027 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas 10 302 1.279.625 S 3- ODC 7 31 6 1000 1.279.625 5018 2E90 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 10.800.000 S 3- ODC 7 41 6 1000 10.800.000 5018 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 4.700.000 5018 8535 8003 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás 10 302 4.700.000 S 4-INV 7 31 6 1001 4.700.000 5018 8933 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial 10 302 20.898.681 5018 8933 0001 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional 10 302 20.898.681 S 4-INV 7 41 6 1001 20.898.681 5019 Atenção Primária à Saúde 48.369.079 At i v i d a d e s 5019 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301 47.766.921 5019 2E89 0022 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí 10 301 8.450.134 S 3- ODC 7 41 6 1001 8.450.134 5019 2E89 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 400.000 S 3- ODC 7 41 6 1000 400.000 5019 2E89 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 10 301 13.111.248 S 3- ODC 7 41 6 1000 6.820.539 S 3- ODC 7 41 6 1001 6.290.709 5019 2E89 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 301 1.015.082 S 3- ODC 7 41 6 1001 1.015.082 5019 2E89 0027 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas 10 301 7.740.457 S 3- ODC 7 41 6 1000 7.740.457 5019 2E89 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 301 17.050.000 S 3- ODC 7 41 6 1000 14.355.856 S 3- ODC 7 41 6 1001 2.694.144 5019 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 602.158 5019 8581 7445 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás 10 301 602.158 S 4-INV 7 41 6 1001 602.158 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 103.753.693 TOTAL - GERAL 103.753.693 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 46.000.000 At i v i d a d e s 3006 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 782 46.000.000 3006 219Z 0010 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Norte 26 782 30.000.000 F 4-INV 7 90 0 1000 30.000.000 3006 219Z 7009 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Trecho Rio Branco - Cruzeiro do Sul - na BR-364/AC 26 782 16.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 11.000.000 F 4-INV 7 90 0 1000 5.000.000 TOTAL - FISCAL 46.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 46.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6011 Cooperação com o Desenvolvimento Nacional 5.100.000 Projetos 6011 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 05 244 5.100.000 6011 1211 0012 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Acre 05 244 1.100.000 F 4-INV 2 30 0 1000 1.000.000 F 4-INV 7 40 0 1000 100.000