DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101600078 78 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 6011 1211 0013 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Amazonas 05 244 4.000.000 F 4-INV 7 30 0 1000 4.000.000 TOTAL - FISCAL 5.100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.100.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 481.000 Operações Especiais 2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20 608 481.000 2217 00SX 7031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - No Estado da Paraíba 20 608 481.000 F 4-INV 7 90 0 1000 481.000 TOTAL - FISCAL 481.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 481.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5033 Segurança Alimentar e Nutricional 25.000.000 At i v i d a d e s 5033 215I Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 08 306 1.000.000 5033 215I 7000 Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Custeio e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Sergipe 08 306 1.000.000 S 3- ODC 7 30 0 1000 1.000.000 5033 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 24.000.000 5033 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 24.000.000 S 3- ODC 2 30 0 1000 4.000.000 S 3- ODC 7 30 0 1000 20.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 25.000.000 TOTAL - GERAL 25.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 5.454.528 At i v i d a d e s 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 5.454.528 5031 219G 0012 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre 08 244 454.528 S 3- ODC 7 30 0 1000 454.528 5031 219G 0017 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Tocantins 08 244 5.000.000 S 3- ODC 2 90 0 1444 5.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 5.454.528 TOTAL - GERAL 5.454.528 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2219 Mobilidade Urbana 3.300.000 Operações Especiais 2219 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 3.300.000 2219 00T1 7004 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Ride/DF e Entorno - No Estado de Goiás 15 451 3.300.000 F 4-INV 7 40 0 1000 3.300.000 TOTAL - FISCAL 3.300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.300.000