DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101600082 82 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5019 2E89 0027 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas 10 301 1.279.625 S 3- ODC 7 41 6 1000 1.279.625 5019 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 20.898.681 5019 8581 0116 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Porto Velho - RO 10 301 20.898.681 S 4-INV 7 41 6 1001 20.898.681 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 55.282.699 TOTAL - GERAL 55.282.699 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 46.000.000 Projetos 3006 7V83 Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-364/AC 26 782 16.000.000 3006 7V83 0012 Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-364/AC - No Estado do Acre 26 782 16.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 11.000.000 F 4-INV 7 90 0 1000 5.000.000 3006 7XX2 Adequação de Travessia Urbana em Pimenta Bueno (Km 194 - Km 202) - na BR-364/RO 26 782 30.000.000 3006 7XX2 0115 Adequação de Travessia Urbana em Pimenta Bueno (Km 194 - Km 202) - na BR-364/RO - No Município de Pimenta Bueno - RO 26 782 30.000.000 F 4-INV 7 90 0 1000 30.000.000 TOTAL - FISCAL 46.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 46.000.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5027 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 5.000.000 At i v i d a d e s 5027 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 5.000.000 5027 215F 7010 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital. - Nacional 11 334 5.000.000 F 4-INV 2 41 0 1444 5.000.000 TOTAL - FISCAL 5.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 1.000.000 At i v i d a d e s 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 1.000.000 5025 20ZH 7065 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Obras e melhorias no Cristo Redentor - No Município do Rio de Janeiro - RJ 13 391 1.000.000 F 4-INV 7 90 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 2.000.000 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.000.000 5025 20ZF 0027 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas 13 392 2.000.000 F 3- ODC 7 40 0 1000 2.000.000 TOTAL - FISCAL 2.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6011 Cooperação com o Desenvolvimento Nacional 3.098.681 Projetos 6011 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 05 244 3.098.681