DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101600083 83 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 6011 1211 0012 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Acre 05 244 3.098.681 F 3- ODC 7 30 0 1000 3.098.681 TOTAL - FISCAL 3.098.681 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.098.681 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 11.840.000 Operações Especiais 2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20 608 11.840.000 2217 00SX 7031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - No Estado da Paraíba 20 608 8.340.000 F 4-INV 7 90 0 1000 8.340.000 2217 00SX 7032 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Arco Metropolitano de João Pessoa - Implantação e Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-230 - Entroncamento BR-101 - Na Rodovia PB 016 - No Estado da Paraíba 20 608 3.500.000 F 4-INV 7 30 0 1000 3.349.137 F 4-INV 7 90 0 1000 150.863 TOTAL - FISCAL 11.840.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.840.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 20.206.122 Operações Especiais 2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20 608 20.206.122 2217 00SX 0052 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás 20 608 15.189.122 F 4-INV 7 90 0 1000 15.189.122 2217 00SX 7012 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia 20 608 4.600.000 F 4-INV 7 90 0 1000 4.600.000 2217 00SX 7031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - No Estado da Paraíba 20 608 417.000 F 4-INV 7 90 0 1000 417.000 TOTAL - FISCAL 20.206.122 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.206.122 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2223 A Hora do Turismo 5.740.457 Projetos 2223 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 5.740.457 2223 10V0 1834 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Santana do Ipanema - AL 23 695 5.740.457 F 4-INV 7 40 0 1000 5.740.457 TOTAL - FISCAL 5.740.457 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.740.457 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 28.666.734 At i v i d a d e s 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 28.666.734 5031 219G 0016 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Amapá 08 244 24.000.000 S 3- ODC 2 30 0 1000 4.000.000 S 3- ODC 7 30 0 1000 20.000.000