DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101600164 164 Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO I R EC E I T A S Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP Valores em R$ 1,00 . Código Especificação 2022 . Reformulado . 10000000 RECEITAS CORRENTES 650.970.273,27 . 12000000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 502.551.974,00 . 12100000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 502.551.974,00 . 12100010 CONTRIBUIÇÃO SESCOOP 502.551.974,00 . 12109910 ADICIONAL À CONTRIBUIÇÃO 0,00 . 13000000 RECEITAS PATRIMONIAIS 76.547.314,97 . 13100000 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 462.651,27 . 13100110 A LU G U É I S 462.651,27 . 13200000 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 76.084.663,70 . 13210050 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 76.084.663,70 . 13990000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 . 13990010 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 . 16000000 RECEITAS DE SERVIÇOS 2.415.315,44 . 16100000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.118.137,94 . 16100010 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 1.118.137,94 . 16100020 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 0,00 . 16100030 SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ANÁLISE DE PROJETOS 0,00 . 16100040 SERVIÇOS DE ESTUDOS E PESQUISAS 0,00 . 16900000 OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 1.297.177,50 . 16909910 OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 1.297.177,50 . 17000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 61.506.978,91 . 17400000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 61.483.000,00 . 17400010 TRANSFERÊNCIAS REGULAMENTARES 61.483.000,00 . 17400020 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 . 17409910 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 . 17900000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 23.978,91 . 17900010 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO E ENTIDADES 11.512,44 . 17900020 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS, DF E SUAS ENTIDADES 0,00 . 17900030 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES 0,00 . 17900040 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 12.466,47 . 19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.948.689,95 . 19100000 MULTAS E JUROS DE MORA 90.000,00 . 19100010 MULTAS E JUROS DE MORA 90.000,00 . 19200000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 . 19219910 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0,00 . 19229910 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0,00 . 19900000 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 7.858.689,95 . 19909910 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.858.689,95 . 20000000 RECEITAS DE CAPITAL 239.791,00 . 22000000 ALIENAÇÃO DE BENS 239.791,00 . 22100000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 239.791,00 . 22109910 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 239.791,00 . 22200000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 . 22209910 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 0,00 . 22300000 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS 0,00 . 22309910 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS INTANGÍVEIS 0,00 . 24000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 . 24400000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 . 24400010 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 . 24900000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 . 24900010 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 . 29000000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 . 29900000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 . 29909910 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 . TOTAL DE RECEITAS 651.210.064,27 . . RECEITAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INCORPORADAS AO ORÇAMENTO DO ANO 54.539.661,06 . . ORÇAMENTO TOTAL DO ANO 705.749.725,33 ANEXO II D ES P ES A S Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP Valores em R$1,00 . Código Especificação 2022 . Reformulado . 30000000 DESPESAS CORRENTES 659.856.240,69 . 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.853.590,92 . 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS - PESSOAL 150.853.590,92 . 31900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 424.471,23 . 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 94.684.568,77 . 31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.622.645,05 . 31901600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 25.054.621,07 . 31909400 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.067.284,80 . 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 509.002.649,77 . 33200000 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 0,00 . 33204100 CONTRIBUIÇÕES À UNIÃO 0,00 . 33300000 TRANSFERÊNCIAS AOS ESTADOS E AO DF 380.506,00 . 33304100 CONTRIBUIÇÕES AOS ESTADOS, DF E ENTIDADES 380.506,00 . 33400000 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 0,00 . 33404100 CONTRIBUIÇÕES AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES 0,00 . 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 35.740.088,41 . 33504100 CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 35.740.088,41 . 33600000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 0,00 . 33604100 CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 0,00 . 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS - CORRENTES 472.882.055,36 . 33900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 . 33901400 DIÁRIAS 24.122.744,99 . 33901800 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 21.882.940,64 . 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 16.535.424,59 . 33903100 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTROS 311.950,00 . 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.580.462,50 . 33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.623.557,31 . 33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 6.217.086,62 . 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 5.624.804,99