DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

186 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº046/2023 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RE-SOLVE AUTORIZAR a servidora HANNA RAFAELA DE LIMA VIEIRA, ocupante do cargo Assistente Técnico, matrícula nº 30002601, desta Autarquia, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 29 de outubro à 01 de novembro de 2023, a fim de participar do 3º Seminário Nacional de Ouvidoria, organizado pela Con-troladoria-Geral da União (CGU), concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.123,80 (um mil cento e vinte três reais e oitenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.290,29 (um mil duzentos e noventa reais e vinte nove centavos), bem como passagem aérea no trecho For/SP/For, no valor de R$ 2.658,32(dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), mais taxa no valor de R$ 94,75 (noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$ 2.753,08 (dois mil e setecen-tos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe do anexo IV do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Saúde Pública do Ceará, com NUP nº 24022.002636/2023- 09. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2023. Luciano Pamplona de Góis Cavalcanti SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PORTARIA Nº487-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSE NILSON DO NASCIMENTO JUNIOR, ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 108.448-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no período de 28/09 à 02/10/2023, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 529/2023, concedendo-lhe 5 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 161,00 (cento e sessenta e um reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº488-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem instrução sobre o uso do sistema AGILIS para os operadores de despacho da CIOPS daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 547/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº488-D/2023-GS DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL IVANÍSIO MENDONÇA SILVA 2º Tenente PM 103.359-1-4 IV 09 à 11/10/2023 Sobral-CE 2 (duas) e meia 64,83 20% 194,50 LUIZ VAGNER GONÇALVES FERREIRA Subtenente PM 113.100-1-X V 09 à 11/10/2023 Sobral-CE 2 (duas) e meia 61,33 20% 184,00 LUCINÁSIO LIMA DE MELO Subtenente PM 107.188-1-3 V 09 à 11/10/2023 Sobral-CE 2 (duas) e meia 61,33 20% 184,00 TOTAL 562,50

PORTARIA Nº491-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de participarem de instrução de capacitação de pistola Bereta, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 541/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº491-D/2023-GS DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI Tenente Coronel BM 105.491-1-6 IV 03 à 06/10/2023 Fortaleza-CE 4 (meias) 64,83 40% 181,52 ANTONIO NIVAU SOARES DA SILVA 2º Tenente BM 108.780-1-2 IV 03 à 06/10/2023 Fortaleza-CE 4 (meias) 64,83 40% 181,52 ANDRE LUIS DE ARAUJO Subtenente BM 109.686-1-5 V 03 à 06/10/2023 Fortaleza-CE 4 (meias) 61,33 40% 171,72 MARCOS AURELIO ANDRADE DOS SANTOS Subtenente BM 113.942-1-3 V 03 à 06/10/2023 Fortaleza-CE 4 (meias) 61,33 40% 171,72 TOTAL 706,48

PORTARIA Nº492-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ANASTACIO ARAUJO MOTA, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 588.024-1-7, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 03/10/2023, com a finalidade de participar de instrução de capacitação de pistola Bereta, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 537/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 42,94 (quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.