DOE 16/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

187 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº493-D/2023-GS -O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exer- cício na CIOPS/Juazeiro do Norte, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de receberem material de limpeza e de expediente destinado à manutenção da CIOPS daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 540/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº493-D/2023-GS DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL IKARO CALDAS NEVES MENEZES Cabo PM 302.545-1-1 V 09 e 10/10/2023 Fortaleza-CE 1 (uma) e meia 61,33 40% 128,80 JONAS JOEL TEOTONIO OLIVEIRA Soldado PM 309.096-1-5 V 09 e 10/10/2023 Fortaleza-CE 1 (uma) e meia 61,33 40% 128,80 TOTAL 257,60

PORTARIA Nº494-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 530/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº494-D/2023-GS DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL SERGIO YURE RIOS GOMES Tenente Coronel PM 113.319-1-2 IV 02 à 09/10/2023 Crateús-CE 8 (meias) 64,83 5% 272,29 JOSE ALBER MONTEIRO CAMPOS Tenente Coronel PM 108.167-1-8 V 02 à 09/10/2023 Crateús-CE 8 (meias) 64,83 5% 272,29 LINARDO DE MELO LIMA Subtenente PM 127.679-1-9 V 02 à 09/10/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 HELANO SAMPAIO SANTIAGO 1º Sargento PM 134.498-1-3 V 02 à 09/10/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 RICARDO JOSE ALVES DA SILVEIRA 1º Sargento PM 125.567-1-3 V 02 à 09/10/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 ESTANISLAU GOMES DE SOUZA NETO 3º Sargento BM 202.549-1-2 V 02 à 09/10/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 RAFAEL LIMAVERDE FREITAS GOIS 3º Sargento BM 202.366-1-2 V 02 à 09/10/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 FRANCISCO ALEXANDRE TABOZA BARBOZA Cabo PM 305.615-1-1 V 02 à 09/10/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 WALBERLY MAGNO XAVIER Soldado PM 307.166-1-2 V 02 à 09/10/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 TOTAL 2.347,71

PORTARIA Nº495-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar PAULO CAPELO FONTELES, ocupante do posto de Tenente Coronel PM, matrícula nº 108.106-1-2, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período de 01 à 03/10/2023, com a finalidade de realizar voo de RECHEQUE IFR na CIOPAER deste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 531/2023, concedendo-lhe 3 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 136,15 (cento e trinta e seis reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº496-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 539/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº496-D/2023-GS DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL ADRIANO MARCEL DE MORAES BEZERRA Major PM 151.350-1-8 IV 03 à 09/10/2023 Juazeiro do Norte-CE 7 (meias) 64,83 20% 272,29 WILLAMI LUZIA MOURA Cabo BM 300.202-1-9 V 03 à 09/10/2023 Juazeiro do Norte-CE 7 (meias) 61,33 20% 257,59 TOTAL 529,88

PORTARIA Nº497-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO ALDENIZIO MARTINS, ocupante da gradu- ação de Subtenente BM, matrícula nº 108.994-1-9, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Quixadá, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 03/10/2023, com a finalidade de participar de instrução de capacitação de pistola Bereta, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 536/2023,