DOMCE 17/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3315

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI ATA DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS 2022.09.26- 001

ATA DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS

Aos dezesseis (16) dias do mês de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três) às 09h00min horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, teve lugar a presente reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jati, com a finalidade especifica de julgar a TOMADA DE PREÇO n° 2023.09.26-001 de 26 de setembro de 2023, referente à PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO DISTRITO CARNAÚBA JATI-CE, verificada a participação de 03 (três) empresa ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, a empresa, ROMA CONTRUTORA EIRELI-ME, CNPJ Nº 21.725.552/0001- 37, a empresa CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ Nº 17.480.342/0001-59, verificado que nenhum representante das empresas estavam presentes, em seguida o Sr. Presidente determinou a abertura dos envelopes de habilitação, verificada que os envelopes estavam devidamente fechados, foi aberto o envelope da empresa ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-0164, após verificação da documentação foi constatado que a referida empresa esta habilitada para as demais fases do processo, em seguida foi aberto da empresa, ROMA CONSTRUTORA EIRELI-ME, CNPJ Nº 21.725.552/0001-37, após verificação da documentação foi constatado que a referida empresa esta habilitada para as demais fases do processo, em seguida foi aberto da empresa, CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ Nº 17.480.342/0001-59 após verificação da documentação foi constatado que a referida empresa esta habilitada para as demais fases do processo, Como não havia nenhuma empresa presente o Sr. Presidente determinou a abertura do prazo recursal de 5 dias úteis, ficando a abertura das propostas para o dia 23/10/2023 às 09:00 horas. Em seguida o Sr. presidente não havendo mais nada a tratar encerrou a sessão. Do que, para constar eu Edson Vidal dos Santos lavro a presente ata, que vai assinada pelos membros e por participantes por ventura presentes.

Jati, 16 de outubro de 2023.

FRANCISCO FLAVIO DA SILVA Presidente

EDSON VIDAL DOS SANTOS Membro

JUAREZ NOGUEIRA DOS SANTOS NETO Membro

MAPA DE APURAÇÂO

Empresas Habilitadas:

ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01. ROMA CONTRUTORA EIRELI-ME, CNPJ Nº 21.725.552/0001- 37. CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ Nº 17.480.342/0001- 59. Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:EFFD0F44

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 1610.01/2023 - OBRAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 1910.01/2022 – TP - OBRAS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, EXTRATO DO CONTRATO N° 1610.01/2023 - OBRAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 1910.01/2022 – TP - OBRAS - PARTES: Prefeitura Municipal de MADALENA, através da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS e a empresa CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA – EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0707.17.451.0611.1.016 (CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D`ÁGUA), Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 e serão pagas com (CONVÊNIO FUNASA Nº 864355/2018) - VALOR GLOBAL: R$ 2.449.587,42 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos). PRAZO: O contrato terá um prazo de execução 05 (CINCO) MESES e vigência contratual de 10 (DEZ) MESES, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA: 16 de Outubro de 2023, Madalena/CE. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS e FRANCISCO EMANUEL DE HOLANDA TIMBÓ - BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA. FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA - SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

Madalena/Ce, 16 de Outubro de 2023.
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:3D621A50

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.02.04/SMS

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.02.04/SMS. Partes: Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a Empresa R L D P COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS EIRELI. Objeto: redução de preços referente à Aquisição de Combustíveis (Perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE, objeto do Pregão Eletrônico n. º 2022.02.04.02/PE, conforme valores descritos no aditivo. Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Mauriti/CE, 25 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Evânia Sousa Furtado e Roberto Linike Diógenes Peixoto.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:677BC40B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023-SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023-SMS. Objeto: CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AOS GRUPOS 02, 03 E 07, DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz