DOMCE 17/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3315

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Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

JOSÉ AGNALDO BARBOSA LANDIM - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas.

Milagres/CE, 16 de outubro de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:A23DEE35

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2022.10.10.01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.06.01, cujo objeto é a Locação de imóvel rural para fins de exploração de fonte de água potável para abastecimento do Distrito de Jamacaru, de interesse do município de Missão Velha/CE, junto a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 20 605 0311 2.041 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir 10 de outubro de 2023. LOCATÁRIO: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. LOCADOR: OTÁVIO FIGUEIREDO SILVA DE QUENTAL.

Missão Velha/CE, 10 de outubro de 2023.

VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA - Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:6D3BB509

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2022.10.11.01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.07.02, cujo objeto é a Locação de imóvel situado no Sítio Gameleira dos Machados, s/n, Distrito de Jamacaru, Missão Velha/CE, para funcionamento do Núcleo de Apoio de PSF (Posto de Saúde da Família XII), através da Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502 10 301 0633 2.006 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir 11 de outubro de 2023. LOCATÁRIO: SECRETARIA DE SAÚDE. LOCADOR: DEMONTIER BERNARDO TENÓRIO.

Missão Velha/CE, 11 de outubro de 2023.

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretaria de Saúde. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:97EA3CAA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO/DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO CONTRATUAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023SME-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO.A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 005/2023SME-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, especialmente o Parecer da Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para Locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Divino Salvador, nº 75, nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Mombaça - CE, destinado ao funcionamento do CEI MARIA IRACEMA AIRES DE MORAIS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato em conformidade com a legislação pertinente.Mombaça-CE, em 10 de outubro de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária de Educação.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 005/2023SME-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem emitir a presente declaração de Dispensa de Licitação. LOCADOR(A): DIOCESE DE IGUATU (PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO), inscrita no CNPJ Nº 07.513.336/0026-55, com sede na Rua Divino Salvador, nº 75, Bairro Rocha Andrade, CEP: 63.610-000, Mombaça – CE. LOCATÁRIO(A): Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, através da Secretaria Municipal de Educação.FUNDAMENTO LEGAL: inciso X, Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Divino Salvador, nº 75, nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Mombaça - CE, destinado ao funcionamento do CEI MARIA IRACEMA AIRES DE MORAIS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.DO VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da locação será da data de assinatura do contrato pelo período de 12 (doze) meses.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO DE DESPESA: Dotação Orçamentária de nº 1003.12.361.0016.2.041, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.10, com recursos provenientes de Transferências do FUNDEB – impostos 30%.Assim, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vem, por intermédio do presente instrumento, comunicar ao(a) Ilmo(a) Sr(a). HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação da presente declaração, para que proceda a devida ratificação.Mombaça-CE, em 10 de outubro de 2023.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente da CPL.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Municipal de Mombaça, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2023SME-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO a seguir: OBJETO: Locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Divino Salvador, nº 75, nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Mombaça - CE, destinado ao funcionamento do CEI MARIA IRACEMA AIRES DE MORAIS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.FavorecidO:DIOCESE DE IGUATU (PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO), inscrita no CNPJ Nº 07.513.336/0026-55, com sede na Rua Divino Salvador, nº 75, Bairro Rocha Andrade, CEP: 63.610-000, Mombaça – CE.FUNDAMENTO LEGAL: inciso X, Artigo 24 da Lei nº 8666/93. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente de Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. HELENA DE