DOMCE 17/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3315

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OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação, em 10 de outubro de 2023.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS Presidente da CPL.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 10102301SME.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023SME-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: Locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Divino Salvador, nº 75, nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Mombaça - CE, destinado ao funcionamento do CEI MARIA IRACEMA AIRES DE MORAIS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nº 1003.12.361.0016.2.041, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.10, com recursos provenientes de Transferências do FUNDEB – impostos 30%.VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da locação será da data de assinatura do contrato pelo período de 12 (doze) meses.ASSINA PELO(A) LOCATÁRIO(A): HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação.ASSINA PELO LOCADOR: CARLOS ROBERTO ALENCAR COSTA, (Pároco) da empresa DIOCESE DE IGUATU (PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO).Mombaça-CE, em 10 de outubro de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Educação.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:ADDAAC3F

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 448/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MOMBAÇA 2023.

O Prefeito Municipal de Mombaça, em conjunto com a presidente do Conselho Municipal de Educação de Mombaça (CMEM) no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Educação de Mombaça – CMEM, aprovou a realização da Conferência Municipal de Educação Mombaça 2023.

CONSIDERANDO a Resolução CMEM 02/2023, na qual o Conselho Municipal de Educação resolveu designar a Conferência Municipal de Educação para ser realizada no dia 20 de outubro 2023.

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocado a Conferência Municipal de Educação de Mombaça 2023, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023, de 08hs às 12:00h, no auditório do Campus IFCE, localizado Sitio São Francisco, s/n, Recreação, Mombaça, Ceará.

Art. 2º - A Conferência Municipal de Educação terá como Tema: “PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034): POLÍTICA DE ESTADO PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL”. Art. 3º - As despesas com a Conferência Municipal de Educação, correrão por conta de dotação própria do orçamento da Secretaria de Educação.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 13 de outubro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

ANTONIA ELISBETH PONTES PAULINO Presidente do Cmem

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:6A816835

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CMMN – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-007/2023-CMMN. OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, EXPEDIENTE, MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.10.2023 ÀS 08:00H E ÀS 11:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO MESMO DIA, SERÁ ABERTO A DISPUTA DE LANCES ELETRÔNICOS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-4346 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.

A COMISSÃO. Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:53D6E1EB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220721 - SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 - SEDUC

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA BENEVENUTO LINO DO NASCIMENTO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 21.139.049/0001-08