DOMCE 17/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3315

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c com o § 1º da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência relativo ao CONTRATO Nº 20220721 - SEDUC por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a contar do dia 29 de julho de 2023, encerrando-se em 26 de novembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário da Educação)

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa (Sócio Administrador)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria da Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:6C676192

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO JULGAMENTO FINAL E ABERTURA DAS PROPOSTAS DAS EMPRESAS HABILITADAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO JULGAMENTO FINAL E ABERTURA DAS PROPOSTAS DAS EMPRESAS HABILITADAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-004/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA ESTRUTURAL DA VARANDA DA LAGOA DA SALINA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO INFORMA AOS INTERESSADOS QUE APÓS TÉMINO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES JULGOU PROCEDENTE OS RECURSOS IMPETRADOS PELAS EMPRESAS: PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 42.211.559/0001-48 E BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 01.204.150/0001-80, PORTANTO CONSIDERADAS HABILITADAS, E, QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS DAS EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-À NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 08:00 HORAS, A DESCISÃO FINAL DOS RECURSOS ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR.

A COMISSÃO.

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:4F152D8A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: C A LIMA SERVIÇOS LTDA EPP, COM SEDE À RUA ANTÔNIO WEIMA FERNANDES BEZERRA, Nº 656 B, EDMAR BARREIRA, JAGUARIBE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.955.165/0001-33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2022 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE: R$ 36.960,00 (TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTINAO NERI BESSA/ CLEBER OLIVEIRA LIMA.

MORADA NOVA - CE, 04 DE OUTUBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:A5C831C8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: J.L DA COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.216.752/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM.

MORADA NOVA - CE, 09 DE OUTUBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:7BBA8975

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 112/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).