DOMCE 17/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3315

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:49663862

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SC-IN011/2023

A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Nova Russas, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de Cultura do município de Nova Russas-Ce, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda “ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA” no dia 11 de novembro de 2023, durante os Festejos de Aniversário de Nova Russas. FAVORECIDO: ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.499.311/0001-09. Valor Global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Secretaria de Cultura e RATIFICADA pelo Secretário de Cultura do município de Nova Russas-Ce.

Nova Russas/CE, 11 de outubro de 2023.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO -
Secretário de Cultura

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:FFE64C87

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC- IN011/2023

O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC- IN011/2023, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SC-IN011/2023, a saber: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.107. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical das Banda “ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA” no dia 11 de novembro de 2023, durante os Festejos de Aniversário de Nova Russas/Ce. FAVORECIDO: ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 10.499.311/0001-09. Valor Global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura; ASSINA PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto – Secretário; CONTRATADA: ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CLARA SOUSA ROCHA ALMEIDA;

Nova Russas/CE, 11 de outubro de 2023.

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:6785E75E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E: Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. VICTOR DAVILA DE SOUSA COSTA DE MORAIS – ASSISTENTE TÉCNICO – a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente a 02 (duas) diárias, no dia 17 e 18 de outubro do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar da Conferência Estadual do Conselho de Segurança Alimentar. Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.117 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 16 de outubro de 2023.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:21C5D98B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO ALTERA ART. 3º CAPUT DO DECRETO 106/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 120/2023 ORÓS - CE, 10 de Outubro de 2023.

ALTERA ART. 3º CAPUT DO DECRETO 106/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Orós, Estado do Ceará, Sr. José Rubens Lima Verde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o Edital Nº. 001/2019 de 07 de Junho de 2019. CONSIDERANDO que o prazo de validade do concurso público, realizado nos termos do edital 001/2019, encerra-se no próximo dia 22 de outubro de 2023; CONSIDERANDO a carência de vaga de nutricionista efetivo no hospital e maternidade Luzia Teodoro da Costa; CONSIDERANDO que na última convocação findou-se o prazo sem qualquer manifestação do convocação; CONSIDERANDO a necessidade de profissional devidamente habilitado e competente para o exercício da função pública, visando o bem estar dos usuários de saúde publica municipal. DECRETA Art. 1º - A redação do art. 3º do Decreto Municipal 106/2019, passa a viger com a seguinte alteração: Art. 3º - Na mesma fase de chamamento será ofertado à relação nominal, contendo todas as exigências legais a serem cumpridas pelos candidatos aprovados e classificados para o pretendido ingresso no serviço público, devendo apresentar-se na Prefeitura Municipal de Orós (CE), junto ao departamento de recursos humanos da Prefeitura Municipal no prazo improrrogável de até 03 dias úteis após a data de convocação. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Orós, Estado do Ceará, aos 10 de Outubro de 2023.

ORÓS-CE, 10 DE OUTUBRO DE 2023

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal