DOMCE 17/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3315

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

Publicado por: Joana Candido Clemente Código Identificador:8BA09DA9

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023

MUNICÍPIO DE ORÓS-CE,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, 40, Centro, CEP 63.520-000, Orós, Ceará, por seu Prefeito Municipal, José Rubens Lima Verde,CONVOCAos candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Concurso Público, objeto do Edital nº.001/2019, para contratação, em caráter efetivo, para assunção de cargos junto à estrutura administrativa do Município de Orós, em conformidade com a Lei Municipal nº 105/2017, de 30 de Junho de 2017, e Lei Municipal Complementar Nº.03/2019, de 17de Maio de 2019, ratificado mediante Decreto de Homologação expedido aos 22 de Outubro de 2019 e publicado no dia 23 de Outubro de 2019, a comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Orós, situada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário das 7h00min às 13h00min, no prazo de 03 (três) dias úteis, após a publicação deste, a fim de apresentarem a documentação exigida do Edital do Concurso, necessária ao processo de contratação em seus respectivos cargos.Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: 02 (duas) fotos 3x4 recentes (originais); Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral; CIC/CPF; PIS/PASEP; Documento de Identidade que contenha fotografia (RG ou equivalente); Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino; Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento se solteiro; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos; Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os previstos no Art.37, XVI, a, b e c da Constituição Federal; Atestado médico declarando que o ocupante do cargo se encontra apto para assumir suas funções; Declaração de bens; Prova de escolaridade completa e habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial e legalmente reconhecida e o registro de órgão competente; Certidão Negativa de antecedentes criminais. A documentação será entregue através de cópias autenticadas e legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato, os documentos originais.

RELAÇÃO DE CONVOCADOS:

NUTRICIONISTA- NOENIA ALVES DE ARAÚJO

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ORÓS-CE, 16 DE OUTUBRO DE 2023

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal

Publicado por: Joana Candido Clemente Código Identificador:B9856DBF

GABINETE DO PREFEITO CONVOCA CONFERENCIA MUNICIPAL

PORTARIA DE Nº. 135/2023 Orós – CE,11 de Outubro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no aítigo 215 da Constituição Fedeíal, que dispõe sobíe o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 216-A da Constituição Federal, que preconiza acerca do Sistema Nacional de Cultura e sua organização;
CONSIDERANDO o disposto no inciso III, §2º do artigo 216-A da Constituição Federal, que versa sobre as conferências de cultura como estrutura do Sistema Nacional de Cultura nas respectivas esferas da Federação;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 20 da Lei Estadual 18.012/2022, onde estabelece que a conferência de Cultura do Estado do Ceará constitui instância de articulação e participação social, voltada à análise da conjuntura do setor cultural cearense;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria da Secretaria da Cultura - Secult nº 134, que convoca a 4ª Conferência Estadual de Cultura.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria do Ministério da Cultura - MinC nº 41, de 04 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura.
RESOLVE:
Art. 1º. – CONVOCAR a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Orós/CE.
Parágrafo único. A etapa municipal da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Orós, será realizada no dia 27 de outubro de 2023, a partir das 8h, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social – Orós/CE.
Art. 2º. – CONSIDERAR o Regimento Interno da 4ª CNC, aprovado pelo CNPC e o regimento da CEC aprovado pelo CEPC.
Art. 3º. – A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ORÓS/CE - CMC terá como tema geral: “Democracia e o Exercício dos Direitos Culturais no Município de Orós/CE”.
Art. 4°. – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:577F32DC

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°2023.07.04.01-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE do Município de Orós/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.07.04.01-01, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.04.01:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.27.812.0382.1.025

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, NA ESCOLA OTÍLIO RUFINO DE LIMA EEF, DISTRITO DE IGAROI NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO

PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (QUATRO) MESES.