DOMCE 17/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3315

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:E075FC11

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1110.01/2023

A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Quixeré torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do Chamamento Público Nº 1110.01/2023 - STDS:

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PROJETO/ATIVIDADE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA BLOCO FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (OCA-NE) 0701.08.244.0803.2.089

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVICOS NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA

ORDEM CREDENCIADO ENDEREÇO CARGO PERÍODO VALOR GLOBAL 10 BIANCA SOUSA LIMA Rua professora Mercês, Nº 286 - Centro, Quixeré/CE ORIENTADOR SOCIAL - 25H/SEMANA 3 MESES 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)

Quixeré – CE, 11 de outubro de 2023

LUCIANA DE SANTIAGO GOMES
Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador:D2270898

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.18.10.2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) FRANCISCA MARILIA QUEIROZ SILVA, ocupante do cargo de Diretor do departamento de Vigilância a Saúde, 03 (três) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 273,00 (Duzentos e Setenta e três reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE, no(s) dia(s) 18,19 e 20/10/2023 com a finalidade de participar do Curso de Formação de Auxiliar de Laboratório – Vetores, Reservatórios e Animais Peçonhentos, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 16 de outubro de 2023. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde
Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:C8FEA2BF

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.05.10.2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FRANCISCA NAJLA CARNEIRO SILVA, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de RUSSAS-CE no(s) dia(s) 05/10/2023 com a finalidade de resolver assuntos dos Direitos da Criança e do Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05 de outubro de 2023.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:C5D0104F

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.05.10.2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) Luzia de Melo Costa, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (duas) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de RUSSAS-CE no(s) dia(s) 05/10/2023 com a finalidade de resolver assuntos sobre direitos da Criança e Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05 de outubro de 2023.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:760C83B7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 131/2023