DOMCE 17/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3315
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 16 de outubro de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:EE4BBC5B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°.1610003/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor público municipal Sr. ROBERTO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 422.377.183-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município, Art. 2º. Caberá ao CESSIONÁRIO o ônus da remuneração devida ao servidor; Art. 3º. O servidor deverá apresentar -se imediatamente ao órgão cedente ao termino da Cessão; Art. 4º. A cessão pode se encerrada a qualquer tempo, por ato unilateral de cedente, do cessionário ou do agente público cedido; Art. 5º. O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário; Art. 6º. Apresente cessão tem prazo de vigência de 02 (dois) anos, prorrogável mediante termo aditivo; Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 03 de outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 16 de outubro de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:572423F4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONCURSO PÚBLICO, EDITAL N.º 001/2023
A Prefeitura Municipal de SENADOR POMPEU - CE, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ, no uso de suas atribuições legais, em obediência à Constituição Federal e à Constituição Estadual, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público, Edital n.º 001/2023. As inscrições acontecerão entre os dias 16 de outubro a 05 de novembro de 2023 e serão efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.br, cujo Edital de regulamentação com o respectivo cargo, salário e atribuições na íntegra está disponível no citado site. Mais informações nos telefones (85) 3224-9369 / (85) 3239-4402 e no e-mail [email protected].
Senador Pompeu - CE, 13 de outubro de 2023.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:97D3575C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE002/2023- SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.122.0002.2.065
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: 1500100100
CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ GM-PE002/2023-SRP-33- SECD JOSÉ EDIVAN DA SILVA - ME R$ 247,00
VALOR GLOBAL: R$ 247,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023;
ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA BARRETO DOS SANTOS RODRIGUES (rep. da empresa).
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de outubro de 2023.
Senador Pompeu-CE, 10 de outubro de 2023.
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:C0F43029
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE002/2023- SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE