DOMCE 17/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3315

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de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração , nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n°. 37/2023, de 16 de outubro de 2023.

Santana do Cariri/CE, 16 de outubro de 2023

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente Portaria n° 0109002/2022-GAB

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: Marina Veloso Lioba Código Identificador:646D77A8

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n°111010872023, RESOLVE conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição , em favor do (a) servidor (a) municipal Raimundo Josefram Barros, matricula: 388, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração , nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n°. 38/2023, de 16 de outubro de 2023.

Santana do Cariri/CE, 16 de outubro de 2023

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE WERTON Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE Portaria N° 0109002/2022-GAB

Publicado por: Marina Veloso Lioba Código Identificador:A33F87D4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1610001/2023 DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pelo (a) servidor (a) RAIMUNDO JOSEFRAN BARROS, matrícula n° 00388, portador (a) do CPF:266.984.043-49, em virtude de concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo administrativo n° 111010872023. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 16 dias do mês de OUTUBRO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:D9F39EBF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1610002/2023 DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pelo (a) servidor (a) JOAQUIM RIBEIRO ALVES, matrícula n° 00273, portador (a) do CPF:330.152.363-34, em virtude de concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo administrativo n° 101010862023. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 16 dias do mês de OUTUBRO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:981FBC90

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°.1610004/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor público municipal Sr. PLACIDO WALNEY CIDADE NUVENS AMORIM, inscrito no CPF sob o nº 643.682.463-49, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA CAT. D, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município, Art. 2º. Caberá ao CESSIONÁRIO o ônus da remuneração devida ao servidor; Art. 3º. O servidor deverá apresentar -se imediatamente ao órgão cedente ao termino da Cessão; Art. 4º. A cessão pode se encerrada a qualquer tempo, por ato unilateral de cedente, do cessionário ou do agente público cedido; Art. 5º. O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário; Art. 6º. Apresente cessão tem prazo de vigência de 02 (dois) anos, prorrogável mediante termo aditivo; Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 03 de outubro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE