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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/10/2023 · pág. 50

DOMCE 17/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3315

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE001/2023-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501 08 122 002 2015, 0502 08 244 0039 2030, 0502 08 244 0033 2027, 0502 08 244 0019 2026, 0502 08 243 0037 2024

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1661/1500/1660

CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ ST-PE001/2023-SRP-06 NAYANE PINHEIRO COMERCIO E SERVIÇOS 17.866,74

VALOR GLOBAL: R$ 17.866,74 (dezessete mil oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023;

ASSINA PELA CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO (rep. da empresa).

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de outubro de 2023.

Senador Pompeu-CE, 11 de outubro de 2023.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Ordenador de Despesas Da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:19F9833C

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante da Tomada de Preços da Licitação nº ST-PP002/2022-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇOS DE TRASLADO E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE CORPO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.04.244.0038.2.029 (Concessão de Benefícios Eventuais);

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00

FONTE DE RECURSOS: 1661000000; 1500000000 CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ ST-PP002/2022-SRP-02 SOARES ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA R$ 15.093,00

VALOR GLOBAL: R$ 15.093,00 (quinze mil e noventa e três reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023;

ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. CICERO ERIVANALDO MOURA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de Outubro de 2023.

Senador Pompeu-CE, 06 de Outubro de 2023.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Ordenador de Despesas Da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:98124C37

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO COMPLEMENTAR DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.057/2023-CP

AVISO DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO COMPLEMENTAR DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.057/2023-CP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.057/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Reforma da Escola São Luís, Sítio São Luís, no município de Ubajara – CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: HABILITADA: A F VIEIRA CONSTRUÇÕES. Desta forma, fica aberto o novo prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já adiada a nova data da sessão para abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 25.10.2023 às 10:00 hs. Ubajara/CE, 13 de Outubro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.

CIRCULAR: 17/10/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE

Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:F52B7911

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.402, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE PERMUTA, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO.