DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes das peças genuínas/originais (abnt nbr 15296) das viaturas(leves e pesadas) do pq r mnt/12, organizações apoiadas e participantes do gcalc manaus, visando à manutenção preventiva e corretiva dos diversos tipos de viaturas pertencentes a esta organização militar e demais organizações militares da amazônia ocidental, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 55.603,86. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160021 Nº Processo: 64625005183202390. Objeto: Pregão Eletrônico n° 12/2023 para contratação de Leiloeiro Oficial para prestação de serviço de alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade da UNIÃO, sob responsabilidade do Parque Regional de Manutenção da 12ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 160021-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160296 Nº Processo: 65468.015349/2023-07. Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para fins de manutenção predial corretiva e pequenas reformas com fornecimento de peças e equipamentos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 126.074,47. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160296 Nº Processo: 65468012355202302. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para a instalação de 1(um) elevador com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários para à execução total do serviço demandado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO DE BARROS DE SOUSA Aux da Salc (SIASGnet - 11/10/2023) 160296-00001-2023NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279056853202313 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços em OFTALMOLOGIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2023. FELIPPE GOMES LIMA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 11/10/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 3.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.181.085/0001-51 CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR.ARMANDO AUGUSTO GUEDES LTDA .. (SIDEC - 16/10/2023) 160298-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 64279.058932/2022-88. Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 42.211.961/0001-95 - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AS CAUSAS SOCIAIS. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O 1¨ Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 007/2023, a qual foi considerada vencedora dos itens 02, 03 e 04 a empresa 09.051.762/0001-91 - NUTRIGERO NUTRICAO ANIMAL LTDA, cujo va lor total é de R$ 97.725,75 e do item 1 a empresa 28.552.833/0001-84 - AGRO RANCHO LTDA, cujo valor total é de R$ 60.472,95. ÉRICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/10/2023) 160253-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE RESENDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 160239 Nº Processo: 65362006500202396. Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 37.145.635/0001-97 - LRV SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Assistência domiciliar, internação domiciliar, suporte básico, procedimentos de enfermagem, tratamento de lesão de pele (curativos), intervenção específica (medicações parenterais), cuidado paliativo, gerenciamento de casos crônicos e outros programas, incluindo treinamento de cuidador/acompanhante, central de atendimento telefônico com médicos e enfermeiros capacitados para o atendimento domiciliar de urgência, serviço de urgência/emergência 24 (vinte e quatro) horas, inclusive com remoção, transporte em ambulância, honorários médicos, de fisioterapeutas (motora e/ou respiratória) e de outras especialidades necessárias à prestação do serviço de atenção domiciliar à saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160245 Número do Contrato: 48/2019. Nº Processo: 64657.000449/2021-79. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI. Contratado: 06.988.305/0001-30 - IBS ADMINISTRACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato e a mudança de estrurtura orçamentária.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.885,68. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023). PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG: 160283 Processo Nº: 64661.001819/2019-10 Termo Aditivo do Contrato Nº 16/2019 e PREGÃO SRP Nº 04/2019. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratado: S&M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 04.350.057/0001-71. Objeto: Contratação de serviços de Portaria e Vigia no âmbito da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Este Termo se dá pela prossecução ao aditivo 09/2023 (Publicação Dou 02/05/2023 Pág.13/seção 3), com vigência até a data de aniversário do contrato (03/12/2023); vigorando o Valor Mensal de R$ 7.602,26 (Sete mil, seiscentos e dois reais e vinte e seis centavos). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93. Vigência do Termo: 01/10/2023 a 03/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 160283 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 64661.001819/2019-10. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de portaria e vigia no âmbito da prefeitura militar da zona sul (pmzs).. Vigência: 01/10/2023 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.409,04. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160123 Número do Contrato: 90/2021. Nº Processo: 64549.004462/2021-24. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 61.602.199/0260-06 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 90/2021, por 12 (doze) meses, com reajuste previsto no edital com base no ipca do mês de setembro/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2023 a 15/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.750,00. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Solução de Tecnologia da Informação para aquisição de material para TIC. Total de Itens Licitados: 00074 Novo Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Estrada São Pedro de Alcântara, Nº 3506 Magalhães Bastos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO SOUSA DA ROSA Ordenador de Despesa (SIDEC - 16/10/2023) 160282-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160301 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64325.006752/2021-37. Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo na obra das alas de internação " c" e "d" no 4º andar do bloco de agudos- hce- rio de janeiro/rj.. Vigência: 16/10/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.439.534,38. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).