DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 UASG 160175. Nº Processo: 64240.022136/2022-44. Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado: 02.368.789/0001-63 - INDUSTRIA DE POLPAS NATURAL SABOR LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 16.001,60. Data de Assinatura: 28/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 UASG 160175 Nº Processo: 64278.003237/2023-70. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 11.451.337/0001-31 - F R U T I AC U - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUCU - RIO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 12.490,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 UASG 160175 Nº Processo: 64278.003237/2023-70. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA. Objeto: Aquisição de alimentos para agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 14/06/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 20.579,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 UASG 160175 Nº Processo: 64240.013063/2022-08. Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado: 41.224.791/0001-10 - CAVALCANTE & DILORENZO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de veículos e equipamentos de engenharia, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 47.439,92. Data de Assinatura: 14/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 UASG 160175 Nº Processo: 64240.013063/2022-08. Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado: 15.081.066/0001-20 - AUTO SERVICE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de veículos e equipamentos de engenharia, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, comas mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 4.149,20. Data de Assinatura: 26/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.015482/2022-76. Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 17.685.659/0001-21 - R & F DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de controle de pragas e limpeza de reservatórios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 2.929,40. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.015482/2022-76. Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 17.685.659/0001-21 - R & F DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de controle de pragas e limpeza de reservatórios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 11.023,42. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.022135/2022-08. Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 02.368.789/0001-63 - INDUSTRIA DE POLPAS NATURAL SABOR LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis de copa e cozinha e embalagens. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 975,80. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.022135/2022-08. Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis de copa e cozinha e embalagens. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 3.090,90. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240022731202280. Pregão Nº 14/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de lavanderia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 1.586,50. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160339 Nº Processo: 64039010754202318. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos, não continuado, e fornecimento de peças de reposição e acessórios para atender a demanda da manutenção preventiva da frota de equipamentos e viaturas do 1º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 18/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2023) 160339-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 28/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pneus, câmaras de ar, protetores, baterias, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00140 Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833 Centro - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/10/2023) 160203-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64040005716202312. Objeto: Serviços de Execução de Sinalização Viária Vertical e Horizontal, Defensa semimaleável simples e Ancoragem com a finalidade de executar os serviços da obra de Manutenção da BR-222, Trecho Piripiri - São João do Arraial. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/10/2023) 160203-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de atividade de apoio no ramo de barbearia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRO BARRETO BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 16/10/2023) 160036-00001-2023NE000001