DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700026 26 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160345 Nº Processo: 64592007968202321. Objeto: Abertura de certame para aquisição de fios de sutura para suprir a necessidade do Hospital de Guarnição de Natal.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 16/10/2023) 160345-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 38/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos que permitam prover meios para a modernização da atual infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) das organizações militares apoiadas pelo 5¨ Centro de Telemática de Área (5¨ CTA), alavancando o desempenho, a segurança, capacidade e disponibilidade dos meios de TIC para as 45 Organizações Militares (OM) dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 17/10/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 - Bairro Curado Varzea - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLEANTO ALVES DE FRANCA Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/10/2023) 160225-00001-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de impressão corporativa (outsourcing de impressão) CLEANTO ALVES DE FRANCA Od Base Adm Curado (SIDEC - 16/10/2023) 160225-00001-2023NE000001 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 Objeto: Repactuação do valor do Termo de Contrato nº 39/2022 face à CCT - 2023/2024, cujo objeto é o serviço de limpeza e conservação de área do aquartelamento do Cmdo 10ª RM, SRO/10 e CS.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Passando o valor do contrato de R$ 504.999,96 para R$ 533.893,92. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). 25º BATALHÃO DE CAÇADORES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64024.006043/2023-16 O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 42 - Asse Ap As Jurd/25ºBC, de 11 de julho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA a empresa COMERCIAL FLEX EIRELI, CNPJ: 41.819.055/0001-05, para, no prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação deste, apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Na oportunidade, caso tenha documentos para ser acostados aos autos, notifica Vossa Senhoria para que junte-os dentro do prazo desta. Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o sindicante no e-mail: [email protected] e os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para vista na sala da 2ª Companhia de Fuzileiros do 25° Batalhão de Caçadores, até o dia 23 de outubro de 2023, de 09h00min a 14h30min. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido. Teresina - PI, 16 de outubro de 2023. Tenente Coronel SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI Comandante do 25° Batalhão de Caçadores EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64024.006719/2022-82 O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria 105-Asse Ap As Jurd/25º BC - NUP: 64024.006719/2022-82 - Teresina-PI, 17 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica a empresa W P DE SOUSA, CNPJ: 18.178.997/0001-30, em virtude da não entrega do material, referente à nota de empenho nº 2020NE800114 de 27/05/2020, 2020NE800300 de 07/10/2020, 2020NE807345 de 29/10/2020, e 2020NE800344 de 23/11/2020. Caso queira recorrer administrativamente, a empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação, conforme dispõe o Art. 25 e Art. 28, da Port 1.324-Cmt Ex, de 04/10/2017 para oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o sindicante no e-mail: [email protected] e que os Autos da Sindicância se encontram à disposição para vista no Posto de Comando dos Tenentes da 1ª Companhia de Fuzileiros do 25° Batalhão de Caçadores, de segunda-feira a quinta-feira das 09h30min às 16h00min e nas sextas-feiras das 09h30 às 11h30. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido. Teresina, PI, 16 de outubro de 2023. TC SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI Comandante do 25° Batalhão de Caçadores EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64024.006721/2022-51 O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 107- Asse Ap As Jurd/25º BC - NUP: 64024.006721/2022-51 - Teresina-PI, 17 de agosto de 2022. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica a empresa LEONARDO GARRIDO DOS SANTOS, CNPJ nº 29.435.296/0001-55, em virtude da não entrega do material, referente à nota de empenho nº 2020NE806790 de 06/10/2020. Caso queira recorrer administrativamente, a empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação, conforme dispõe o Art. 25 e Art. 28, da Port 1.324-Cmt Ex, de 04/10/2017 para oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o sindicante no e-mail: [email protected] e que os Autos da Sindicância se encontram à disposição para vista no Posto de Comando dos Tenentes da 1ª Companhia de Fuzileiros do 25° Batalhão de Caçadores, de segunda-feira a quinta-feira das 09h30min às 16h00min e nas sextas-feiras das 09h30 às 11h30. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido. Teresina, PI, 16 de outubro de 2023. TC SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI Comandante do 25° Batalhão de Caçadores EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64024.006720/2022-15 O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 106- Asse Ap As Jurd/25º BC - NUP: 64024.006720/2022-15 - Teresina-PI, 17 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica a empresa MINAS ECOMMM EIRELLI, CNPJ nº 29.408.928/0001-91, em virtude da não entrega do material, referente às notas de empenho nº 2020NE800368 de 25/11/2020, e 2020NE808770 de 14/12/2020. Caso queira recorrer administrativamente, a empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação, conforme dispõe o Art. 25 e Art. 28, da Port 1.324-Cmt Ex, de 04/10/2017 para oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o sindicante no e- mail: [email protected] e que os Autos da Sindicância se encontram à disposição para vista no Posto de Comando dos Tenentes da 1ª Companhia de Fuzileiros do 25° Batalhão de Caçadores, de segunda-feira a quinta-feira das 09h30min às 16h00min e nas sextas-feiras das 09h30 às 11h30. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido. Teresina, PI, 16 de outubro de 2023. SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - TC Comandante do 25° Batalhão de Caçadores 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 64108.005419/202337. Dispensa Nº 33/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 03.789.272/0001-00 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é execução de cursos profissionalizantes para a capacitação de militares, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 22.160,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 64108000081202327. Pregão Nº 12/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de impressoras que serão prestados nas condições estabelicidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 57.767,78. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). 35º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/35º BI SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA (ENERGY SERVICES COMPANY-ESCO) O Ordenador de Despesas do 35º Batalhão de Infantaria torna público a abertura do Edital de Chamamento Público nº 01/2023, processo nº 64063.007767/2023- 11, que tem como objeto a seleção de empresa especializada em elaboração de Projetos de Conservação de Energia (Energy Services Company-ESCO) para representar o 35° Batalhão de Infantaria, sediado na Avenida Eduardo Fróes da Mota, nº 7770, Bairro 35BI, Feira de Santana - BA, CEP 44094-000 na Chamada Pública de Projetos (CPP) do Programa de Eficiência Energética (PEE) da NEOENERGIA COELBA, com Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução Normativa ANEEL nº 920, de 23 de fevereiro de 2021. Edital e entrega dos envelopes a partir de: 17/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Início da Seção Pública com abertura dos envelopes: 01/11/2023 às 10h00. O recebimento dos envelopes contendo os documentos da Habilitação e os documentos referentes aos Critérios de Classificação ocorrerá até às 10:00 hs, do dia 1º de novembro de 2023, na Seção de Aquisições, Licitação e Contratos do 35º BI. As empresas interessadas que queiram participar deverão retirar o edital no site: www.35bi.eb.mil.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3603-7935. Ten Cel VANDO AZEVEDO SILVA