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Diário Oficial da União · 17/10/2023 · pág. 28

DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700028 28 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de; psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160098 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 00000.000000/6720-19. Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 17.372.032/0001-10 - CLINICA REVITALE LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 23/2020, o qual tem a finalidade deste contrato de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospital psiquiátrico, assistência médico-hospitalar, ambulatório, internação. o objeto contratual abrange as seguintes especialidades: consultas psiquiátricas, alergologia, ginecológicas, e obstetrícia, homeopatia, cardiológicas, sess–es de psicoterapia com psiquiatra e com psicólogo, conforme carta proposta devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 16º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160055 Nº Processo: 64134003397202353. Objeto: Aquisição de Pneus e Baterias para manutenção da frota de viaturas do 16º Batalhão Logístico e das Organizações Militares participantes.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/nº, Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160055-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIBERIO FERREIRA FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/10/2023) 160055-00001-2023NE000001 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160101 Nº Processo: 80581001267202364. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios para Agricultores Familiares e/ou cooperativas, nos termos da Lei 14.133/21 e do Decreto 11.462/23, para atendimento das necessidades do Setor de Aprovisionamento da 23ª Companhia de Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 17/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TARSSO DA CRUZ CASTRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2023) 160101-00001-2023NE800001 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 42/2018 - CRO/11. Concorrência. Nº 4/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência da obra de reestruturação do complexo de tiro e área de treinamento de combate urbano do copesp, em goiânia/go. Vigência: 10/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.008.909,42. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64332.000871/2022-78. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução contratual na obra de construção das unidades residenciais desordenadas da pista de combate à localidade e do muro de contenção do estande de tiro do complexo de tiro do comando de operações especiais em goiânia/go.. Vigência: 10/10/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.017.025,43. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 05/2019-cro/11. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 08.064.693/0001-98 - CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º apostilamento do 2º e 3º reajustamento de preços e reanálise do 1º reajustamento ao tc 13/2019. Vigência: 18/07/2019 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.733.280,94. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 05/2019-cro/11. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 08.064.693/0001-98 - CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º reajustamento do preço do saldo contratual e 1º reajustamento do termo aditivo 1 referente a obra de construção da infraestruttura complementar do forte santa barbara, em formosa/go. Vigência: 18/07/2019 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.031.351,92. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 64332003834202301. Objeto: Reforma e Ampliação dos Pavilhões Manutenção e Garagem das Viaturas Guarani do 16º Batalhão Logístico (16º Blog), em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-00005-2023. Entrega das Propostas: 17/11/2023 às 10h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: Os projetos complementares devem ser solicitados através do e-mail: [email protected]. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2023) 160066-16006-2023NE000001 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), FAIXA C, CAP 30/45, CAP 50/70 e Transporte. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas do 2º b Fv (SIDEC - 16/10/2023) 160106-00001-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65308009940202350. , publicada no D.O.U de 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço continuado com fornecimento de equipamento analisador automático para Bioquímica Clínica e Hematologia, a ser cedido em regime de locação e fornecimento de reagentes, calibradores, controles e insumos, para suprir as necessidades dos serviços do Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do 2º Batalhão Ferroviário. Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/10/2023) 160106-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308004117202358. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de viaturas e equipamentos de engenharia.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2023) 160106-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10022/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.009299/2023-65. Dispensa Nº 66055/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Serviço de dosimetria pessoal para o centro de medicina de aviação do exército com fornecimento de todo material.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10023/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64287.026215/2023-79. Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 23.312.012/0001-57 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de transporte de bagagem de porta a porta.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 2.051.463,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gêneros alimentícios tipo QR. WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/10/2023) 160518-00001-2023NE000001