DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 490.418.000-34 - ELAIR VERONICA PERGHER AMARO. Objeto: Renovação de vigência contratual pelo período de 12 meses. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 UASG 160491 Processo N° 64326.000517/2023-11 A CRO/2 torna público o resultado de Julgamento Final da CONCORRÊNCIA 03/2023, sendo declarada a Vencedora a Empresa TRAPISA ENGENHARIA LTDA., pelo Valor de R$ 7.738.721,51 (sete milhões, setecentos e trinta e oito mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos);) sendo verificado os requisitos de legalidade do certame do tipo menor preço homologando-se o mesmo para que gere os devidos efeitos. CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC Ordenador de Despesas da CRO/2 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 160491 Nº Processo: 64326000815202301. Objeto: Obra De Ampliação Do Hotel De Trânsito Do 13 Regimento De Cavalaria Mecanizada Em Pirassununga - Sp.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 01/11/2023 às 10h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambuci - São Paulo/SP. CLOVIS JESUS DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2023) 167491-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes especiais e equipamentos de proteção individual Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Correa Lima 550 Santa Tereza - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME FLORES TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 16/10/2023) 160386-00001-2023NE012023 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160372 Nº Processo: 64261005779202366. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 907.458.330-04 - DENISE PEREIRA CORDEIRO. Objeto: Prestação de serviços de nutrição (cód 20281). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160372 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 64261.006505/2021-22. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 24.275.342/0001-82 - OCULAR OFTALMOLOGIA E CIRURGIA LTDA. Objeto: Renovação contratual de prestação de serviços na especialidade de oftalmologia 2º termo aditivo. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160428 Nº Processo: 64674002627202350. Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Materiais e Exames para Equinos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO PIPPI LORENZONI Ordenador de Despesas do 2º r c Mec (SIASGnet - 16/10/2023) 160428-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 160359 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 64586.004218/2021-15. Inexigibilidade. Nº 109/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 625.929.200-72 - CLÁUDIA DOS SANTOS MOREIRA. Objeto: Aditivação do Contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicopedagogia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160423 Nº Processo: 64595.003674/2023-09. Dispensa Nº 77/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de telefonia fixa digital com fornecimento de tronco e1, com 30 canais (trinta conversações simultâneas) e um bloco mínimo de 50 números para discagem direta para ramal ddr, serviço com chamadas para fixo e móvel, ambos para local e longa distância nacional (ldn) ilimitadas fixo-fixo, fixo-móvei, para o hospital de guarnição de santiago, com mão de obra inclusa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 54.090,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400 Número do Contrato: 78/2020. Nº Processo: 64658.005909/2020-64. Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 07.416.744/0001-30 - MOINHOS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). 5ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160219 Numero do Processo: 64317.064170/2023-36 O Comando da 5a Regiao Militar resolve notificar a empresa JOICE MAIARA DA ROCHA - CNPJ: 42.964.723/0001-50, nao localizado no endereco registrado no SICAF, para fins de conceder-lhe 5(cinco) dias uteis, contados a partir da data da publicacao desta notificacao. Assegurando o direto de, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, oferecer recurso e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa referente a aplicacao de sancao administrativa decidida apos a realizacao do processo administrativo n 44 - Secretaria/Div As Jurd de 12 de julho de 2023, do Comando da 5a Regiao Militar. THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO - CEL R1 Od AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160219 Nº Processo: 64578008772202251. Objeto: Aquisição de computadores, periféricos de informática e equipamentos eletrônicos para apoio ao sistema de informações hospitalares, projeto EB - Saúde. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/10/2023 das 10h00 às 11h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 160219-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160441 Nº Processo: 64559007105202361. Dispensa Nº 149/2023. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 05.869.279/0001-68 - COLIX SOLUCOES PARA RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuado de coleta, acondicionamento, pesagem, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde (rss) do grupo a biológico ou potencialmente infectante), grupo b (químicos e lâmpadas), e grupo e (perfurocortantes).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 1.095,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160446 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 64069.009314/2020-18. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviço de entrega de objetos postais. Vigência: 24/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.184,68. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).