DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700030 30 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160524 Nº Processo: 64133008776202340. Pregão Nº 2/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 29.733.646/0001-60 - KARINY CASTAGNOLI RUYZ DUTRA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 17.425,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). 16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160378 Nº Processo: 64526002385202306. Objeto: Aquisição de materiais de mobiliário para o 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Bela Vista S/n - Cango Francisco Beltrao, Cango - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160378-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WLADEMIR CARLOS QUAGLIOTO Gestor de Contratação (SIASGnet - 16/10/2023) 160378-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160378 Nº Processo: 64526002389202386. Objeto: Aquisição de materiais de pintura e tintas para o 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Bela Vista S/n - Cango Francisco Beltrao, - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160378-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WLADEMIR CARLOS QUAGLIOTO Gestor de Contratação (SIASGnet - 16/10/2023) 160378-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160372 Nº Processo: 64261005779202366 . Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, por intermédio de assistência EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ESPECIALIDADE DE NUTRIÇÃO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nr 01-2018/FuSEx NUP 64261014948/2017-19 Cidade CRUZ ALTA,RS Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2023. LUCIANO FACCIONI SALAMON. Ordenador Despesas Cmdo Ad/3. Ratificação em 16/10/2023. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Ad/3. Valor Global: R$ 400.000,00. CPF CONTRATADA : 907.458.330-04 DENISE PEREIRA CORDEIRO. (SIDEC - 16/10/2023) 160372-00001-2023NE002061 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Conforme Processo MP nr 64558.000963/2023-94 Licitação Concorrência 01/2023. Arrendadora: União representada pelo Comando da 3ª Divisão Militar. Arrendatário: VOLNEI ANDRIOLLO. Objeto: Arrendamento para exploração agrícola de parcela do Campo de Instrução da Guarnição de Ijuí (CIGI), PN RS 03-0077, localizado em Ijuí/RS, imóvel sob a responsabilidade administrativa do Comandante do 27º Grupo de Artilharia de Campanha. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência 29 Set 23 a 28 Set 26. Valor 1 Ano de Contrato: R$ 383.436,45. RICARDO DIAS REIMANN - Ten Cel - Ordenador de Despesas do 27 Grupo de Artilharia de Campanha 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 64072.023125/2020-07. Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 35.484.924/0001-95 - ROSSATTO E BALDINO CLINICA DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Atividades na área de oftalmologia. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64072.019403/2022-85. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 41.281.599/0001-66 - MIRARE CLINICA DE OLHOS. Objeto: Atividades na área de oftalmologia'. Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.007044/2023. Objeto: Contratação de serviços de execução de dispositivos de drenagem e de defensas metálicas, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, em proveito do 1º B Fv.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Rondon, Nº 200, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO DA SILVA NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/10/2023) 160447-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160430 Nº Processo: 64668001884202353. Objeto: O objeto é a aquisição eventual de insumos para manutenção de viaturas blindadas e não blindadas em proveito do 9° Regimento de Cavalaria Blindado e Unidades Gestoras Participantes.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro - Sao Gabriel, Independência - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160430-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/10/2023) 160430-00001-2023NE000001 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160380 Nº Processo: 64302003154202336. Objeto: Aquisição de quantitativo de rancho em benefício do Comando da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada e Unidades participantes do GCALC. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000 - Pestano, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160380-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENNISON GOMES PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2023) 160380-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160528 Nº Processo: 65255.005233/2023-57. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 28.712.123/0001-74 - MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A. Objeto: Contratação do suporte, manutenção e atualização de licença do software de Governança, Risco e Conformidade (GRC) RISK MANAGER com garantia técnica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 230.749,20. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160486 Nº Processo: 64191.002689/2023-94. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Serviço de distribuição de publicidade legal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).