DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELISSANDRO OLIVEIRA E SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2023) 160068-00001-2023NE000003 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160046 Nº Processo: 64253003221202345. Objeto: Aquisição de material personalizado do Colégio Militar de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI Ordenador Dedespesas (SIASGnet - 11/10/2023) 160046-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160289 Nº Processo: 64204005431202353. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação do asseio, higiene, desinfecção, lavagem, higienização das dependências gerais, dos reservatórios de água, de áreas internas e externas e de limpeza de esquadrias de vidro internas e externas, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades do CEP/FDC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Almirante Julio de Noronha S/n - Leme, Leme - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160289-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lei 14.133. CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 160289-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 AO CONTRATO 9912452637- UASG 160523 Número do Contrato: 9912452637. Nº Processo: 64213.001835/2020-16. Inexigibilidade. Nº 50/2014. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEG R A FO S . Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.999,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160468 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64510.006733/2022-02. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a renovação da vigência por mais 2 (dois) meses. Vigência: 14/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.312,75. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE SÃO JOÃO ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160315 Nº Processo: 65321004510202373. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para o Instituto de Pesquisa da Capacitação Física do Exército.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: São as constante no Edital e em seus anexos.. MARCOS PAULO VIVIANI SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2023) 160315-00001-2023NE999999 DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos tais como: seguro de assistência em viagem nacional e internacional, além de fornecer ferramenta online de auto agendamento (Self-Booking), bem como a emissão passagens rodoviárias em favor das Unidades Gestoras integrantes do Departamento-Geral do Pessoal e do GCALC/QGEx. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano. Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO CESAR FALCONE BOMFIM Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/10/2023) 160070-00001-2023NE000001 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160085 Nº Processo: 64535037557202345. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veicular em proveito do Estado-Maior do Exército.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2023) 160085-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 414/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023DL000414 . Objeto: Aquisição de caixas de papelão homologadas para transporte de RDX Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Realizar o transporte de explosivos RDX Declaração de Dispensa em 16/10/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesa. Ratificação em 16/10/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 57.220,00. CNPJ CONTRATADA : 05.662.823/0001-04 KARTONS EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA. (SIDEC - 16/10/2023) 168008-00001-2023NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000101 . Objeto: Peça de Armamento Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 19/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 477.400,00. CNPJ CONTRATADA : 27.637.104/0001-68 TECNO-MIM INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA. (SIDEC - 16/10/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000030 . Objeto: Curso de Capacitação Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/serviços técnicos especializados Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/10/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 10.800,00. CNPJ CONTRATADA : 21.041.264/0001-63 FUNDACAODE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBA. (SIDEC - 16/10/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000032 . Objeto: Curso de Capacitação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/serviços técnicos especializados Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/10/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 7.085,00. CNPJ CONTRATADA : 07.799.454/0001-13 CENOFISCO CENTRO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA. (SIDEC - 16/10/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000039 . Objeto: Funil para Injetora Battenfeld Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.740,05. CNPJ CONTRATADA : 03.625.697/0001-84 WITTMANNBATTENFELD DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 16/10/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000042 . Objeto: Sem Parar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/10/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.088.208/0001-65 SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. (SIDEC - 16/10/2023) 168005-16501-2023NE012023