DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2023) 168006-16501-2023NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000239-FPV. Pregão Nº 60/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de licença de software para desenhos técnicos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 56.285,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000237-FPV. Dispensa Nº 79/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 47.608.876/0001-89 - DALMO PERES DA SILVA SANTOS 36930319830. Objeto: Cursos de aperfeiçoamento profissional de formação e reciclagem de normas regulamentadoras: nr-10/sep, nr-13, nr-19, nr-20, nr-33, nr35 e brigada avançado.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 49.999,92. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000333-FPV . Objeto: Contratação de empresa para serviço de manutenção de prensa hidráulica vertical e de equipamentos industriais da Seção de Produção de Pólvora de Base Dupla SEBD/DVPRO da Fábrica Presidente Vargas, filial nº 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 008/2023 DVENG, com fulcro no art. 29, inciso XIII, da Lei 13.303 de 30/06/2016. Total de Itens Licitados: 00023. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 16/10/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/10/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 1.310.445,70. CNPJ CONTRATADA : 02.872.904/0001-32 METTA DERESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA . (SIDEC - 16/10/2023) 168004-16501-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de ICMS Nº 53/2023. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 14.499.338/0001-44 - MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOSMECANICOS LTDA (Itens 05 e 07), CPNJ 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (Item 03), CNPJ 28.471.351/0001-08 - WILLIAM RODRIGUES SANCHES (Item 01) e CNPJ 60.160.546/0001-31 - DIGICROM ANALITICA LTDA (Item 06) com o valor global da ATA de R$ 375.150,00 (valor global equalizado R$ 375.150,00). Itens 02 e 04 sagraram-se FRUSTRADOS. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/10/2023) 168004-16501-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de ICMS Nº 71/2023. O licitante vencedor foi: CNPJ 01.591.897/0001-38 - CALDAS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com o valor global da ATA de R$ 1.080.000,00 (Valor global equalizado R$ 1.144.800,00). LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/10/2023) 168004-16501-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 73/2023. O licitante vencedor foi: 05.860.142/0001-42 - GENERAL CHEMICAL COMERCIO E DERIVADOS LTDA com o valor global da ATA de R$ 8.500,00. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/10/2023) 168004-16501-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 80/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de ICMS Nº 80/2023. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA (Itens 02, 07, 10 e 19) e CNPJ 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA (Itens 01, 03, 04, 05, 06, 08, 09,11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24,25, 26 e 27) com o valor global da ATA de R$ 64.862,40, (valor global equalizado da ATA R$ 64.862,40). LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS CPF: 118.488.298-33 Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/10/2023) 168004-16501-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 82/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização de ICMS Nº 82/2023:Sagrou-se FRUSTRADO. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/10/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/ 000334- FPV. Objeto: Aquisição de Cones de Sinalização e Lombada Portátil. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2023) 168004-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1723/2022. Nº Processo: 000665/2022. Concorrência. Nº 665/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Inclusão dos serviços referentes à construção do pavilhão comando e do pavilhão administrativo do 11º BPE, sendo: a) reaterro manual de valas com compactação mecanizada; b) carga, manobra e descarga de solos e materiais granulares em caminhão basculante; c) transporte com caminhão basculante em via interna; d) montagem e desmontagem de forma de laje maciça, pé direito simples em chapa de madeira compensada resinada; e) fornecimento de tela eletrosoldada; f) execução de armação de laje de estrutura em concreto armado; g) aplicação de lona plástica para execução de pavimentos de concreto; h) aluguel mensal de container destinado a almoxarifado; i) locação de container para sanitário, com 4 bacias, 8 chuveiros, 1 lavatório e 1 mictório; j) concretagem de edificações; e k) remoção de entulho, incluindo o transporte e descarga em caçambas de aço. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por 01 (um) mês, passando para 31/03/2024 o marco final para execução dos serviços. A vigência do contrato fica prorrogada para 31/07/2024, contemplando o prazo para apresentação dos documentos finais da obra e encerramento do contrato.. Vigência: 28/09/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.037.559,29. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168001 Número do Contrato: 1341/2021. Nº Processo: 016490/2021. Pregão. Nº 607/2021. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGR AC AO. Contratado: 22.111.081/0001-30 - RMC SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de roçada e limpeza em terrenos de propriedade da fundação habitacional do exército - fhe localizados em campo grande/ms, com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o perfeito cumprimento do contrato e compatíveis com o local de execução dos trabalhos, por 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2023.. Vigência: 26/09/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.399,98. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1732/2022. Nº Processo: 000729/2022. Inexigibilidade. Nº 729/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 054.269.357-77 - BIANCA GOUVÊA VIANNA DA ROCHA. Objeto: Prorrogar o prazo de locação do imóvel comercial, por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023.. Vigência: 17/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.875,00. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 105/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública: 1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento no prazo estabelecido ou por desistência, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE QUÍMICA: 2º Dandara Martins Costa Medeiros Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO: 15º Wanderson Raoni Jucá Azevedo