DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumíveis laboratoriais, empresa registrada:MINAS MAIS REPRESENTACAO LTDA CNPJ:37.735.508/0001-48, valor total da ata: R$ 288,00 Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER Ata de Registro de Preços nº 119/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 41/2023. Processo nº 63512.000458/2023-11,. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumíveis laboratoriais, empresa registrada:NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA CNPJ:42.639.607/0001- 66, valor total da ata: R$ 45.887,43 Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 791010 Nº Processo: 63512000459202358. Objeto: Aquisição de materiais consumíveis de saúde de farmácia e insumos médico-cirúrgicos, para necessidades do Centro de Intendência em Niterói e OM Apoiadas. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 17/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON SATURNINO ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 13/10/2023) 791010-00001-2023NE000001 COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.001230/2023. Objeto: Aquisição de Fonte de Alimentação (Ground Power Unit - GPU). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 13/10/2023) 791181-00001-2023NE800862 1º DISTRITO NAVAL ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 781402 Nº Processo: 63078.000877/2023. Objeto: Serviço de substituição do telhado de amianto no prédio administrativo da ERJ (Estação Rio de Janeiro).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Rio Jequia S/n - Ribeira, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FERREIRA GOMES Encarregado da Central de Compras (SIASGnet - 13/10/2023) 781402-00001-2023NE000001 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 016/2023 do Pregao Eletronico 023/2023; registro de precos para aquisicao de trilhos para a plataforma do Sistema de Elevação de Navios (Selena) da Base Naval de Aratu; por periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: TECH MINING IMPORTACAO E COMERCIO SOLUCOES EM MINERACAO LTDA; CNPJ: 09.522.104/0001-30; Valor Total Global R$ 417.000,00. Data da Assinatura: 16/10/2023. 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 783810 Nº Processo: 63397001649202356. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gênero alimentício (pão francês), em atendimento às necessidades do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e das Organizações Militares subordinadas sediadas em Natal/RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES Ajudante da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 13/10/2023) 783810-00001-2023NE000001 HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 40.990.277/0001-23 - CENTRO CLINICO IGAPO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2022-062-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2023 a 05/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.984,08. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 138/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 064.769.164-75 - ANA FLAVIA LOPES DINIZ DE ARAUJO SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-138-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2023 a 07/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 136/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 41.001.744/0001-08 - INSTITUTO ODONTO-RADIOLOGICO DE NATAL S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-136-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2023 a 04/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.224,58. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 783702 Nº Processo: 63066002224202314. Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 37.240.147/0001-69 - MMR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de anestesiologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 162.999,99. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 63396001222202368. INOVARE EMPREENDIMENTOS,CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 20.239.662/0001-26 para Item 1 valor R$1.108.954,4100. JHONATHAN ANGELO MACHADO Membro da Comissão de Licitações (SIDEC - 16/10/2023) 784810-00001-2023NE000460 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 785340 Nº Processo: 63048.001946/2023-61. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota mediante credenciamento de rede especializada em manutenção veicular (serviços mecânicos e fornecimento de peças de reposição, acessórios, implementos, ferramentas e insumos veiculares), para veículos automotores, através de sistema informatizado (com software disponibilizado em tempo real pela internet) e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, visando a atender às necessidades da frota oficial da capitania dos portos de santa catarina e suas delegacias subordinadas em itajaí, são francisco do sul e laguna, conforme mapa da frota, por um período de 12 (doze) prorrogável por até 60 (sessenta) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 921.325,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408003222202316. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual contratação de Pessoa Jurídica Especializada e credenciadas pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) para prestação de serviços de instrução e de coordenação de 03 cursos, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para Portuários - 2023 (PREPOM-Portuários/2023).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes no CATSER e no Termo de Referência, prevalecem o descrito no Termo de Referência.. LUCAS RODRIGUES CARVALHO Encarregado da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 11/10/2023) 785810-85810-2023NE000001