DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DE PAULA MOURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2023) 787000-00001-2023NE000025 HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PRECOS Processo Administrativo 63060.009492/2023-17. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE n° 02/2023, do HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO/RJ, UASG: 160322, item 4, na quantidade de 25 unidades, item 5, na quantidade 50 unidades, no valor total de R$ 1.387,50, com a empresa FENICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.800.235/0001-01. Processo Administrativo 63060.009853/2023-17. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE n° 05/2023, do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE, UASG: 160199, item 149, na quantidade de 108 unidades, no valor total de R$ 254.120,76, com a empresa RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA, CNPJ: 15.145.035/0001-96. Processo Administrativo 63060.010390/2023-36. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE n° 17/2022, do HOSPITAL GERAL DE BÉLEM, UASG: 160166, item 306, na quantidade de 05 unidades, no valor total de R$ 11.100,50, com a empresa ANCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, CNPJ: 33.618.090/0001-38. Processo Administrativo 63060.009557/2023-16. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE n° 11/2022, do 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO, UASG: 160120, item 38, na quantidade de 400 unidades, no valor total de R$ 4.264,00, com a empresa A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA, CNPJ: 38.140.640/0001-70. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 87700/2023-16/00; Contratado: EMPRESA PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, CNPJ: 73.302.879/0001-08; Processo Administrativo nº 63060.010340/2023-59. OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de Servico de Controle de qualidade (ensaio de proficiencia e controle externo) para o Laboratorio de Analises Clinicas do Hospital Naval de Brasilia (HNBra), nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo da Dispensa de Licitacao n 21/2023; valor total contratado: R$ 7.520,76. VIGENCIA: 03/10/2023 a 03/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 87700/2023-15/00; Contratado: SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 12.483.930/0001-22; Processo Administrativo n 63060.011246/2022-36. OBJETO: aquisição de insumos para o CEREC para a Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasilia (HNBra), nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo do Termo de Inexigibilidade n 6/2022; valor total contratado: R$ 112.060,00. VIGENCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 87700/2022-003/00; Contratado: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 02.430.968/0003-45; Processo Administrativo nº 63060.004455/2023-12; OBJETO: Majoracao da quantidade inicialmente contratada entre as partes, acarretando o impacto financeiro de R$ 8.587,50 (oito mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) do valor global, o qual representa 25% em relacao ao valor pactuado inicialmente. Desta feita, o valor mensal passara de R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais) para R$ 42.937,50 (quarenta e dois mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: O prazo da vigencia do CONTRATO, ora aditado, permanece inalterado, cujos valores serao modulados conforme o objeto. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Aquisição de equipamento tipo intensificador de imagem (arco em C) e aparelho de ultrassonografia para a Divisão de Cirurgia/Centro Cirúrgico e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Naval de Brasília. DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Ajudante da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 16/10/2023) 787700-00001-2023NE000004 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 38/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63060012050202269. , publicada no D.O.U de 22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 112 (cento e doze) unidades de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) com adaptação destes aparelhos nos pacientes cadastrados (Beneficiários do sistema FUSMA) pelo Hospital Naval de Brasília (HNBra). Novo Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Ajudante da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 16/10/2023) 787700-00001-2023NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 787700 Nº Processo: 63060009835202335. Objeto: Aquisição de Material Permanente de Saúde composto de Monitores de Diagnósticos para o Serviço de Imagenologia do Hospital Naval de Brasília.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Ajudante da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 16/10/2023) 787700-00004-2023NE000001 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 789000 Nº Processo: 62455004217202301. Objeto: Aquisição e instalação de materiais eletrônicos de áudio e vídeo para o Auditório do Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 789000-00001-2023NE123456 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 90/2023 AUTOS LAVRADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . MARIA ECILENE PINHEIRO DOS SANTOS 614.272.252-49 RAIUGA . MARIA ECILENE PINHEIRO DOS SANTOS 614.272.252-49 RAIUGA . MARIA ECILENE PINHEIRO DOS SANTOS 614.272.252-49 RAIUGA . JOSÉ AFONSO FREITAS DA SILVA 436.613.862-04 THINK II . JOSÉ AFONSO FREITAS DA SILVA 436.613.862-04 THINK II . DANTE ROBERTO BRESCIANINI JUNIOR 215.654.492-15 JUMP . RAIMUNDO ALVES PONCIANO - ME 02.908.522/0001-11 JESUS TE AMA II (B/M) (PAS/CAR) . MANUEL FLORENCIO DE FIGUEIREDO NETO 193.557.422-15 TUCUXI III (REM) . VIVIANA DE LIMA FONSECA 767.581.682-04 CASA DAS CAPOTAS . I. R. LIMA NAVEGAÇÕES - ME 08.262.142/0001-39 NAVE III (REB/REB) que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023007360, 001P2023007378, 001P2023007386, 001P2023007394, 001P2023007408, 001P2023007416, 001P2023007424, 001P2023007432, 001P2023007441, 001P2023007459, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios e de higiene, de primeira necessidade, no formato de cesta básica. Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 17/10/2023 das 09h15 às 11h30 e de13h15 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas Parada de Lucas - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HENRY HUDSON DE ALMEIDA RIOS Aux Licitação (SIDEC - 16/10/2023) 731060-00001-2023NE000044 CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 731040 Nº Processo: 63114001174202327. Objeto: Aquisição de Insumos para o projeto de adaptação e modernização da VtrTNE 5 Ton UNIMOG U5000, com o propósito de transformá-la em uma VtrEsp 5 Ton COM UNIMOG CTir, pelo emprego das Centrais de Tiro do Batalhão de Artilharia de Fuzileiros Navais.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FREDERICO WERNER Ordenador de Depesas (SIASGnet - 16/10/2023) 731040-00001-2023NE000055