DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 03/2023, às folhas 430/435 dos autos, emitida pelo setor de Análise Econômico-Financeira (AMRJ-14212) devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 11,2994%, referente ao IPCA/IBGE de março /2022 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da ATR nº 03/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 27.339,46 (vinte e sete mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos).. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor do Contrato: R$ 266.339,46. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 744030 Nº Processo: 63125001398202318. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização dos serviços de fornecimento e instalação de 08 (oito) novas unidades de Self-Contained, a ar incorporado, com capacidade para receber o sinal de automação; fornecimento e instalação de novos dutos de insuflamento, de alumínio pré- isolado com espuma rígida de poliuretano - MPU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, Porto Velho - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MUCIO HENRIQUE GOMES DE ARAUJO JUNIOR Ajudante do Encarregado de Licitação (SIASGnet - 11/10/2023) 744030-00001-2023NE000355 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63073001540202371. Objeto: Contratação de obra de engenharia para modernização das instalações do banheiro masculino e copa localizados na Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM), no 15° andar do Edifício Barão de Ladário (EdBL), na Rua Primeiro do Março número 118 - Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-2-00012-2023. Entrega das Propostas: 01/11/2023 às 09h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ. JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2023) 740014-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número da Ata de Registro de Preços: 091/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 02/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de informática. Registrada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 65.149.197/0002-51. Preço Registrado - Valor unitário: Item 05 - R$ 780,00. Prazo de Vigência: 16/10/2023 até 16/10/2024. Data de assinatura: 16/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8003/2020 - UASG 751212 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 63999.000897/2020-58. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51212/2020-008/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2023 a 10/10/2024, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.322,96. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 752100 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 63094.000548/2022-91. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA . Contratado: 13.708.180/0001-02 - OLIVEIRA IMUNIZACOES ,CONSERVACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52100/2002-003/00, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2023 a 09/10/2024, nos termos do art.57, inc.ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/10/2023 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.399,92. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141.002206/2023-84. Pregão Nº 2206/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 09.176.323/0001-05 - AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento contínuo de gêneros secos e frigorificados, além de bebidas, água e descartáveis para copa e cozinha do colégio naval (cn).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 16.680,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 762300 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 63141.001939/2021-30. Tomada de Preços. Nº 1939/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 32.548.179/0001-02 - M G I ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica prorrogado prazo de vigência do contrato nº 62300/2022-001-00 por mais 60 dias, passando o término da mesma para o dia 13/12/2023, conforme abaixo detalhado: 16/08/2023 a 14/10/2023, para execução, 15/10/2023 a 29/10/2023, para elaboração do terp (termo de recebimento provisório) e 30/10/2023 a 13/12/2023 para elaboração do terd (termo de recebimento definitivo).. Vigência: 16/08/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.883,16. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022). COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160161 Nº Processo: 64116010908202221. Objeto: Ampliação e adaptação de imóvel destinado à Capela Evangélica do Comando Militar do Norte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160161-2- 00001-2023. Entrega das Propostas: 07/11/2023 às 09h30. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, Souza - Belém/PA. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 18 itens, conforme tabela constante no Projeto Básico devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL do grupo, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2023) 160161-00001-2023NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160170 Nº Processo: 19973110870202150. Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 113.405,70. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).