DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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S EC R E T A R I A - G E R A L AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 888994/2019, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e MUNICIPIO DE CAREIRO DA VARZEA, Processo Administrativo 60414001183201969 - Objeto: Construção de sistemas de abastecimento de água potável com redes de distribuição nas comunidades rurais São Sebastião - Distrito de Curari e São Francisco - Distrito de Curarizinho. - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do objeto.. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301001044202399. Objeto: Aquisição de esquadrias, contemplando sua confecção e instalação, para a futura base da Operação Acolhida na cidade Boa Vista/RR. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã, Tarumã - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 110794-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301001078202383. Objeto: Aquisição de materiais para criação de bens móveis para as futuras instalações da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial, em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã, Tarumã - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2023) 110794-00001-2023NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 60550.000526/2020-47. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Lavrar o presente Termo de Apostilamento ao Contrato n° 25/2021, celebrado entre a união, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e a Empresa Laerdal Medical Importação e Comércio de Produtos Médicos Ltda, para acrescer ao valor anual do contrato, o valor de R$ 1.432,96 (um mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), equivalente ao acréscimo do percentual de 4,608220% do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acumulado nos últimos 12 (doze) meses (set/2022 até ago/2023), com efeito financeiro a partir de 17 de agosto de 2023. Vigência: 13/10/2021 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.528,90. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 110798 Nº Processo: 60631.002158/2022-33. Pregão Nº 3/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 02.423.535/0001-09 - BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Atualização técnica evolutiva de solução de Firewall Next Generation Blockbit modelo BB 100 com incorporação de Appliance para redundância do tipo alta disponibilidade (High Availability - HA), com licenciamento, serviço técnico de instalação e configuração e treinamento técnico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000132202373. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial desarmada e de recepção, diurna e noturna, de segunda-feira a domingo, envolvendo 01 (um) profissional por posto em jornada de 12 (doze) horas de trabalho x 36 (trinta e seis) horas de descanso, e fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos adequados, nas áreas e instalações sob gestão da Operação Acolhida no Estado de Roraima, nas cidades de Pacaraima/RR e Boa Vista/RR. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã, Tarumã - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 110794-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000589202388. Objeto: Contratação de serviços de transporte (mudança/frete) de mobiliários, equipamentos em geral, equipamentos de informática, acervo jurídico, processos em geral, materiais de consumo e demais bens pertencentes ao patrimônio da Operação Acolhida. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã, Tarumã - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/10/2023) 110794-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2022 - UASG 773202 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 63438.002987/2022-09. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM- OM. Contratado: 29.167.970/0001-68 - ASSIST - ASSOCIAÇÃO DOS SERVODPRES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais. Vigência: 11/10/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 773202 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 63438.002987/2022-09. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM- OM. Contratado: 45.233.931/0001-78 - VOCE SEGURADORA S.A.. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais. Vigência: 11/10/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2022 - UASG 773202 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 63438.002987/2022-09. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA - PAPEM-OM. Contratado: 17.184.037/0001-10 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais. Vigência: 11/10/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).