DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700045 45 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063006166202303. Objeto: Aquisição de Instrumentos musicais e equipamentos de áudio, visando atender a demanda da ampliação dos espaços de produção de cultura e manifestações artísticas e culturais vinculado ao Colegiado do Ensino Médio/Maria da Graça, a Direção da UnED Maria da Graça e a Diretoria de Extensão e à Coordenação de Artes do CEFET/RJ Maracanã.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet- rj.br/index.php/editais-de-licitacoes. RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2023) 153010-15244-2023NE000059 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23062.044092/2022-24. Dispensa. Nº 191/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 16.593.824/0001-52 - ASSOCIACAO DOS SURDOS DE MINAS GERAIS - ASMG. Objeto: Alteração do disposto no termo de referência. Vigência: 11/10/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EDITAL Nº 695, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 186/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 2.1.1 do Edital nº 186/2022, de 03 de novembro de 2022 e do art. 74 da Resolução CD-028/2022, de 22 de setembro de 2022, resolve: 1 - Retificar o item 19.1 do Edital nº 186/2022, de 03 de novembro de 2022, publicado na página 62, da Seção 03, do Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2022, para fins de adequação ao disposto no art. 74 da Resolução CD-028/2022 e do art. 43 do Decreto nº 9.739/2019. ONDE SE LÊ: (...) 19.1 - O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período, nos termos do art. 43 do Decreto 9.739/2019. (...) LEIA-SE: (...) 19.1 - O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período, nos termos do art. 74 da Resolução CD-028/2022 e do art. 43 do Decreto nº 9.739/2019. (...) 2. Os demais itens e disposições do Edital nº 186/2022 permanecem inalterados. 3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS Diretor Geral EDITAL Nº 696, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 187/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 2.1.1 do Edital nº 187/2022, de 03 de novembro de 2022 e no art. 74 da Resolução CD-028/2022, de 22 de setembro de 2022, resolve: 1 - Retificar o item 19.1 do Edital nº 187/2022, de 03 de novembro de 2022, publicado na página 53, da Seção 03, do Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2022, para fins de adequação ao disposto no art. 74 da Resolução CD-028/2022 e do art. 43 do Decreto nº 9.739/2019. ONDE SE LÊ: (...) 19.1 - O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período, nos termos do art. 43 do Decreto 9.739/2019. (...) LEIA-SE: (...) 19.1 - O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período, nos termos do art. 74 da Resolução CD-028/2022 e do art. 43 do Decreto nº 9.739/2019. (...) 2. Os demais itens e disposições do Edital nº 187/2022 permanecem inalterados. 3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS Diretor Geral EDITAL Nº 697, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 28/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 2.1.1 do Edital nº 28/2023, de 01 de fevereiro de 2023 e no art. 74 da Resolução CD-028/2022, de 22 de setembro de 2022, resolve: 1 - Retificar o item 19.1 do Edital nº 28/2023, de 01 de fevereiro de 2023, publicado na página 35, da Seção 03, do Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2023, para fins de adequação ao disposto no art. 74 da Resolução CD-028/2022 e do art. 43 do Decreto nº 9.739/2019. ONDE SE LÊ: (...) 19.1 - O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período, nos termos do art. 43 do Decreto 9.739/2019. (...) LEIA-SE: (...) 19.1 - O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período, nos termos do art. 74 da Resolução CD-028/2022 e do art. 43 do Decreto nº 9.739/2019. (...) 2. Os demais itens e disposições do Edital nº 28/2023 permanecem inalterados. 3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS Diretor Geral EDITAL Nº 698, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 31/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 2.1.1 do Edital nº 31/2023, de 01 de fevereiro de 2023 e no art. 74 da Resolução CD-028/2022, de 22 de setembro de 2022, resolve: 1 - Retificar o item 19.1 do Edital nº 31/2023, de 01 de fevereiro de 2023, publicado na página 65, da Seção 03, do Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2023, para fins de adequação ao disposto no art. 74 da Resolução CD-028/2022 e do art. 43 do Decreto nº 9.739/2019. ONDE SE LÊ: (...) 19.1 - O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período, nos termos do art. 43 do Decreto 9.739/2019. (...) LEIA-SE: (...) 19.1 - O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período, nos termos do art. 74 da Resolução CD-028/2022 e do art. 43 do Decreto nº 9.739/2019. (...) 2. Os demais itens e disposições do Edital nº 31/2023 permanecem inalterados. 3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS Diretor Geral EDITAL Nº 701, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.147, de 05 de novembro de 2019, D.O.U de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1 - Homologar o Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas do Quadro de Pessoal Permanente do CEFET-MG, da carreira de Cargos Técnico- Administrativos em Educação (TAE), nos termos do Edital nº 27/2023, de 01/02/2023, publicado no DOU de 09/02/2023 e suas retificações, conforme especificado: 1.1 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - LOTAÇÃO EM DIVINÓPOLIS - AMPLA CO N CO R R Ê N C I A : . Classifica-ção Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1º 202302003635 CHARLES DE ARVELOS SANTOS 145,25 Aprovado(a) . 2º 202302003622 GRAZIELLY FONSECA DE ANDRADE 140,98 Excedente . 3º 202301002782 JÉSSICA TAUANY SANTOS 139,03 Excedente . 4º 202302003846 ISABELLA CAMPOS ALVES 135,11 Excedente 1.2 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - LOTAÇÃO EM DIVINÓPOLIS - CANDIDATOS NEGROS: . Classifica-ção Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1ª 202302003896 LAÍNE DE LIMA RODRIGUES S I LV E I R A 112,65 Excedente 1.3 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - LOTAÇÃO EM DIVINÓPOLIS - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA: *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 1.4 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - LOTAÇÃO EM TIMÓTEO - AMPLA CO N CO R R Ê N C I A : . Classifica-ção Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1º 202302003666 JEAN CARLOS DA SILVA CARNEIRO 141,89 Aprovado(a) . 2º 202301002888 IARA IVANA PEREIRA 138,73 Excedente . 3º 202303004174 FABRICIO SILVA MENDES 138,63 Excedente . 4º 202302003676 RENAN SILVA DUARTE 134,75 Excedente 1.5 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - LOTAÇÃO EM TIMÓTEO - CANDIDATOS NEGROS: . Classifica-ção Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1º 202301003001 ADRIANA CRISTINA GREGÓRIO IZABEL 128,98 Excedente 1.6 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - LOTAÇÃO EM TIMÓTEO - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA: *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 1.7 - ODONTÓLOGO - LOTAÇÃO EM BELO HORIZONTE - AMPLA CO N CO R R Ê N C I A : . Classifica-ção Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1º 202301002836 GRAZIELE BÁRBARA DOS SANTOS 149,27 Aprovado(a) . 2º 202302003708 WALISON ROZA DE CARVALHO 143,65 Excedente . 3º 202301002747 LETICIA CRISTINE MURTA LEMOS 139,60 Excedente . 4º 202301002718 CRISTIANE DIAS DOS ANJOS 136,70 Excedente . 5º 202302003730 VANESSA TORRES SANTOS 136,25 Excedente 1.8 - ODONTÓLOGO - LOTAÇÃO EM BELO HORIZONTE - CANDIDATOS N EG R O S : *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS *** 1.9 - ODONTÓLOGO - LOTAÇÃO EM BELO HORIZONTE - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA: *** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***