DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700044 44 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 183025 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 52624.001698/2019-65. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 01.863.518/0001-11 - TERRA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilmento tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sétima do Contrato original nº 03/2019, em razão da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2024 da categoria (SEI nº 1429223 e 1429227), referente aos salários dos trabalhadores da categoria, ao vale alimentação, retroativo a 01 de janeiro de 2023, e ao reajuste dos uniformes e materiais, conforme Planilha de Custos e Formação de Preço apresentada pela empresa (SEI nº 1607081 e 1607085). Vigência: 07/12/2019 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.101,74. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2021 (8915/2020-11) Espécie: Termo Aditivo nº 15/2023, de 06/10/2023, constituindo-se no Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2021. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, doravante denominada SUFRAMA CNPJ nº 04.407.029/0001- 43, e a SUPERINTÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA, doravante denominada SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/0001-77; Signatários: Pela SUFRAMA, João Bosco Gomes Saraiva; pela SUDAM, Paulo Roberto Galvão da Rocha. Objeto: Alterar o Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021, sendo ratificadas as demais cláusulas e condições do acordo originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Processo administrativo Nº 52710.005731/2021-71. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO OCS N° 250/2023 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - B N D ES . CONTRATADA: LOPES D'ART SERVIÇOS EM MÍDIA LTDA. CNPJ: 05.080.793/0001-10. MODALIDADE: Concurso 001/2023. OBJETO: Apresentação do espetáculo "Coração Vagabundo - Zezé canta Caetano", da persona artística "Zezé Motta", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CO N T R AT A D O. VALOR DO CONTRATO: até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3101.8000-40. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2023. CONTRATO OCS Nº 254/2023 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - B N D ES . CONTRATADA: TIAGO FERNANDES ROSAS 12427623709 CNPJ: 19.960.030/0001-78. MODALIDADE: Concurso 001/2023. OBJETO: apresentação do espetáculo "Na Goela - Romulo Froes e Tiago Rosas", da persona artística "Tiago Rosas e Romulo Froes", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CO N T R AT A D O. VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3101.8000-40. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO OCS Nº 213/2021 CONTRATADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA (CNPJ nº 4.315.919/0001-40). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: Prestação de serviços de Contratação do "Programa de Desenvolvimento dos Empregados - Eixo Comunicação e Gestão", a ser executado remotamente, com a carga horária global de até 1.100 (mil e cem) horas, com a finalidade de aperfeiçoar as competências comportamentais e técnicas do corpo funcional necessárias para se atingir a excelência em comunicação e relacionamento com os clientes internos e externos, bem como na gestão interna de projetos, processos e dados, e atualizar os empregados frente às demandas globais por maior agilidade e inovação nas organizações, recentemente aceleradas pela transformação digital do setor financeiro, conforme especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo CONTRATADO. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 213/2021, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 19/10/2023. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 688.470,00 (seiscentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 895.749,48 (oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: nº 3101000402. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Superintendente da ARH, em 09/10/2023, no âmbito da IP ARH/DEPARH nº 029/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 BNDES Contratação de Solução de Captura Automática e Processamento de Normativos (SCN), com funcionalidades para realizar busca, captura e tratamento automático de normas emitidas em bases de interesse do BNDES, além de apoiar o processo interno que realiza o encaminhamento de normas externas para as unidades responsáveis pela avaliação de impacto e providências necessárias. O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 28/08/2023, seção 03, p. 29, foi homologado pela Superintendente da Área de Integridade e Compliance em conjunto com um Chefe de Departamento do BNDES, em 11/10/2023, tendo sido adjudicado seu objeto ao Licitante DIMENSA S.A., pelo valor global de até R$ 933.000,00 (novecentos e trinta e três mil reais). Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023. EMANUELE FERREYRO NUNES POMPEO Gerente substituta da Gerência de Licitações e Contratos Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150002 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23000.034354/2021-96. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/M EC . Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 26/2022 e consignar na dotação orçamentária específica às despesas decorrentes.. Vigência: 12/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.960,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 152005 Nº Processo: 23121001095202311 . Objeto: Contratação de serviço de migração (desmontagem, transporte e instalação) da sala Revoluti, atualmente localizada no Instituto Federal de Santa Catarina, para Universidade Federal de Santa Catarina, novo polo do curso de pedagogia EaD do Departamento de Ensino Superior, do Instituto Nacional de Educação de Surdos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa possui atestado de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2023. ALVANEI DOS SANTOS VIANA. Diretor Administrativo. Ratificação em 16/10/2023. SOLANGE MARIA DA ROCHA. Diretora- geral. Valor Global: R$ 32.750,00. CNPJ CONTRATADA : 11.636.043/0001-84 HA BT O OBJETOS LTDA. (SIDEC - 16/10/2023) 152005-00001-2023NE000004 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063005979202378 . Objeto: Contratação de empresa especializada para: Realização de upgrade para tecnologia Facial ID de catracas de acesso e Contrato de manutenção dos equipamentos e software fornecidos pela Telemática Sistemas Inteligentes ltda, instaladas nas Portarias. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 29/09/2023. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice-diretora-geral. Valor Global: R$ 355.792,14. CNPJ CONTRATADA : 44.772.937/0001-50 TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. (SIDEC - 16/10/2023) 153010-15244-2023NE000041 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 96 (NOVENTA E SEIS) diplomas de 01/09/2023 a 30/09/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001 - registros 330 a 333; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEL - livro 001 - registros 110 a 122; tipo livro 003 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GELT - livro 001 - registros 112 a 113; tipo livro 004 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTEL - livro 001 - registro 73; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 001 - registros 380 a 395; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registros 340 a 345; tipo livro 007 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAUT - livro 001 - registros 65 a 67; tipo livro 009 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - WEB - livro 001 - registro 44; tipo livro 010 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCIV - livro 001 - registros 297 a 299; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registro 69; tipo livro 012 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GLEA - livro 001 - registros 67 a 68; tipo livro 013 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAMB - livro 001 - registros 21 a 25; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 - registros 526 a 532; tipo livro 015 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ECANI - livro 001 - registros 92 a 93; tipo livro 016 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EPRONI - livro 001 - registros 160 a 165; tipo livro 017 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EMEC - livro 001 - registros 29 a 36; tipo livro 019 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURNF - livro 001 - registro 82; tipo livro 020 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GSISNF - livro 001 - registro 29; tipo livro 021 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEELNF - livro 001 - registros 32 a 35; tipo livro 026 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECIT - livro 001 - registro 99; tipo livro 027 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROIT - livro 001 - registros 33 a 34; tipo livro 028 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECAR - livro 001 - registros 65 a 66; tipo livro 029 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMET - livro 001 - registro 12; tipo livro 030 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEELETAR - livro 001 - registros 11 a 12; tipo livro 031 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEAL - livro 001 - registros 37 a 38. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos- diplomados. Rio de Janeiro, RJ, 11 de outubro de 2023 MAURICIO SALDANHA MOTTA Diretor-geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063006200202331. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, visando atender às necessidades do Centro Cultural do Campus Nova Friburgo do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Governador Roberto Silveira, 1900, - Nova Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.. PATRICIA CERQUEIRA DA GAMA LOMPRETA AZAMBUJA Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2023) 153010-15244-2023NE000059