DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Assinaturas: 16/10/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LEANDRO VANALLI - Reitor. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 785169/2013. Processo nº 23400.000154/2013-17. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Londrina-PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 785169/2013, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 362 dias, de 05/10/2023 a 30/09/2024. Data e Assinaturas: 04/10/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 859686/2017. Processo nº 23034.046195/2017-07. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado de Minas Gerais - MG, CNPJ nº 65.172.579/0001-15. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 859686/2017, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 185 dias, de 14/10/2023 a 15/04/2024. Data e Assinaturas: 11/10/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Reitora. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 42/2018. Nº Processo: 2324410506201805. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses (15/10/2023 a 15/10/2024) ou até que se conclua novo processo licitatório, com amparo no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, e da forma que dispõe a cláusula quarta - da vigência do contrato/ifac n°42/2018. A vigência deste contrato está diretamente ligada a conclusão do novo processo licitatório, condição aceita pela empresa no momento da consulta, conforme documento sei n°0825441; Tão logo seja assinado outro contrato decorrente do novo processo licitatório, este terá sua vigência encerrada. A contratante comunicará com 30 (trinta) dias de antecedência o encerramento do contrato caso ocorra em decorrência do item 1.2.. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.024.515,49. Cobertura Orçamentária: 2023NE000418. Assinado eletronicamente por: Shayane Tayse Gallon, pela contratada e Rosana Cavalcante dos Santos, pela contratante. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL DE CONVOCAO Nº 192/IFAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 157/2023, publicado no DOU de 22/08/2023, e Edital de Homologação de 04/10/2023, publicado no DOU de 06/10/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CONTRATO . INGRID CAROLINE SOARES TIBURCIO B I O LO G I A M AC E I Ó 01 ANO CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL DE CONVOCAO Nº 193/IFAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 157/2023, publicado no DOU de 22/08/2023, e Edital de Homologação de 04/10/2023, publicado no DOU de 06/10/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CONTRATO . JOSÉ SIMPLÍCIO DE MEDEIROS NETO INFORMÁTICA - ARQUITETURA DE R E D ES M AC E I Ó 01 ANO CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato : 06/2023. Numero do Processo : 23041.037218/2023-33, Pregão. Nº 08/2023.Contratante : Instituto Federal de Alagoas /Campus São Miguel dos Campos .Contratado:MEYER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . Objetivo: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão e reprografia, incluindo manutenção corretiva, troca de equipamentos e fornecimento de insumos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão 08/2023.Vigência 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total : R$ 23.160,00 . Data da Assinatura:16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS FEIRA DE SANTANA EDITAL Nº 11/2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL N.: 11/2023 CAMPUS: FEIRA DE SANTANA AREA DE CONHECIMENTO: ELETROTeCNICA REGIME: 40H Nome do Candidato(a) Notas Prova Classificacao Didatica Prova de Titulos Nota Final Didatica (70%) Titulos (30%) Resultado Final Rafael da Silva Gusmao Cardoso 9,00 7,00 6,30 2,10 8,40 1o. Marcos Silva Araujo 9,20 4,50 6,44 1,35 7,79 2o. Glauber Luiz de Moura Moraes 7,50 3,55 5,25 1,07 6,32 3o. Romulo Carvalho de Souza Vieira 7,00 3,00 4,90 0,90 5,80 4o. Pedro Paulo Matos Barreto 5,00 3,50 3,50 1,05 4,55 Desclassificado pelo item 8.5.11 do edital Inacio Oliveira Borges 0,00 1,80 0,00 0,54 0,54 Desclassificado por nao comparecimento na prova didatica -item 8.5.11 do edital Comissao Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratacao de Professor Substituto IFBA - Campus Feira de Santana COMISSAO ORGANIZADORA CAMPUS PAULO AFONSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158585 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23442.001752/2022-16. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 04.145.970/0001- 36 - MAXSERV SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2022 com base na convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob nº ba000506/2023. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.688,28. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). CAMPUS SANTO AMARO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158406 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23284.001789/2022-04. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 06.205.427/0001- 02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a repactuação do contrato n° 03/2022, cujo o valor mensal passará de r$ 52.395,83(cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) para o valor de r$ 56.087,43 (cinqüenta e seis mil, oitenta e sete reais, quarenta e três centavos), e o valor anual passará de r$ 628.749,96 (seiscentos e vinte oito mil, setecentos e quarenta e nove reais, noventa e seis centavos) para r$ 673.049,21 (seiscentos e setenta e três mil, quarenta e nove reais, vinte e um centavos), um aumento equivalente a 7,05% do valor anterior do contrato.. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.087,43. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano Campus Xique- Xique, através de sua comissão especial de licitação, Portaria 107/2023, vem informar o resultado da licitação, fruto da Concorrência Pública 01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DO BLOCO ADMINISTRATIVO DO IFBAIANO CAMPUS XIQUE-XIQUE. A empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ 01.724.109/0001-34, foi declarada vencedora com o valor de R$ 7.919.436,50 (sete milhões e novecentos e dezenove mil e quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Não houve recursos conforme prazos concedidos. Xique-Xique/BA, 16 de Outubro de 2023 PEDRO QUEIROZ JUNIOR Diretor Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158129 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23327.253720/2020-41. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 16/10/2023 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.588,50. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158129 Nº Processo: 23327253002202317. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de veículos automotores do tipo pic-kup, a fim de atender as demandas da Reitoria e Campi. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador, Imbui - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do item no COMPRASNET e do Termo de Referência, prevalecerá as do Termo de Referência. . DILMA SOUZA RIBEIRO Agente de Contratação (SIASGnet - 16/10/2023) 158129-26404-2023NE800045