DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato 10/2021 referente a contratação de serviços continuados de tradução e interpretação em língua brasileira de sinais - libras, para o if baiano - campus catu, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nos termos previstos na cláusula segunda do contrato e conforme previsto no art. 57, § 1 º da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 22/10/2023 a 22/04/2024. Valor Total do termo aditivo: R$ 43.714,08. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23330253060202391 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública - BANCO DE PREÇOS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/10/2023. DREISER SILVEIRA GOMES. Diretor Administrativo. Ratificação em 13/10/2023. CARLITO JOSE DE BARROS FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 11.580,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. (SIDEC - 16/10/2023) 158442-26404-2023NE000001 CAMPUS URUÇUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 154617 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23335.252315/2021-97. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogacao da vigencia por mais 12 (doze) meses. Valor Total Anual negociado para R$ 245.243,76. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.639,28. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de máquinas e implementos agrícolas e equipamentos para a manutenção de máquinas e áreas verdes. Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GENILSA SOARES DE ANDRADE Pregoeira (SIDEC - 16/10/2023) 158143-26428-2023NE800000 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 87/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E IZI KARLA RÊGO GOMES RANGEL. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de Educação Física, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 16 de outubro de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONT R AT A N T E , VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; IZI KARLA RÊGO GOMES RANGEL, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 32/2023/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUANNA CARLA MATIAS PAIVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 32/2023, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 04/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUANNA CARLA MATIAS PAIVA, CONTRATADA. IFB CAMPUS GAMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 O Instituto Federal de Brasília torna público aos interessados o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Processo nº 23098.000226.2023-79. Empresa vencedora: A.M. Distribuidora de Polpas de Frutas & Frios LTDA, CNPJ: 07.662.336/0001-69, ARP n. 88/2023, Valor Global: R$ 13.104,00; Empresa vencedora: JCA Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ: 03.237.583/0079-27, ARP n. 89/2023, Valor Global: R$ 54.827,94; Empresa vencedora: N3 Distribuição de Suprimentos LTDA, CNPJ: 19.408.662/0001-23, ARP n. 90/2023, Valor Global: R$ 84.110,49; Empresa vencedora: Grupo Lataro LTDA, CNPJ: 23.922.567/0001-10, ARP n. 91/2023, Valor Global: R$ 6.374,00; Empresa vencedora: Alimentos Soretto LTDA, CNPJ: 41.955.367/0001-46, ARP n. 92/2023, Valor Global: R$ 5.883,30; Empresa vencedora: Eliude Cesário Leal, CNPJ: 46.207.264/0001-11, ARP n. 93/2023, Valor Global: R$ 147.731,46. Atas de Registro de Preços assinadas em 16/10/2023 devidamente aqui publicadas. CLAUDIA SABINO FERNANDES Ordenadora de Despesas IFB CAMPUS CEILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152145 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23509.000389/2022-91. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA. Contratado: 12.039.966/0001- 11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: 1 Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 2/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/11/2023 e término em 19/11/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da lei 8.666/93. 2 Alterar a razão social da contratada para que conste como LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 12.039.966/0001-11, considerando a sua alteração societária, com sub-rogação de todos os direitos e obrigações pertinentes.. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.172,50. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.003599/2023-23. Dispensa Nº 156/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prestação de serviços de postagens. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IX. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2028. Valor Total: R$ 10.250,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 211/2022. Nº Processo: 23351.005121/2022-87. Pregão. Nº 123/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 36.469.275/0001-16 - SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 211/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/10/2023 e término em 23/10/2024.. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.705,45. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 190/2022. Nº Processo: 23474.001062/2022-81. Dispensa. Nº 212/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato, bem como reajuste, pelo IGP-M do valor contratual. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.346,03. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 216/2022. Nº Processo: 23351.005121/2022-87. Pregão. Nº 123/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 88.442.553/0001-45 - UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO- INDUSTRIAIS LTDA -. Objeto: Reajuste e prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 216/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do Inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.003,68. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). CAMPUS BLUMENAU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 152254 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23473.001163/2019-67. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Reajuste em sentido estrito dos preços decorrentes da aplicação do índice IPCA (índice de preços ao consumidor amplo), mantido e atualizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), acumulado entre setembro de 2022 e agosto de 2023 sobre os itens do contrato, tudo de acordo com o contrato n° 08/2019 - IFC campus Blumenau. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 03/09/2019 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.814,36. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 101/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Paulo Eduardo Rocha Eberhardt; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 16/10/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.356,02. A contratada apresentou a Titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Paulo Eduardo Rocha Eberhardt, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 019/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Ederson Américo de Andrade. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/11/2023; DATA E ASSINATURA: 11/10/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva pelo Rescindente e Ederson Américo de Andrade, pelo(a) Rescindido(a).