DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700049 49 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL PPGE Nº 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE EDITAL PPGE Nº 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE(CURSOS DE MESTRADO ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO DO PPGE). O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE), informa que se encontrarão abertas no período de 17 de outubro a 17 de novembro de 2023, na secretaria do PPGE, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no sítio https://editais.ifc.edu.br/category/gestao_de_pessoas/, bem como maiores informações sobre o curso estão disponíveis no sítio https://ppge.ifc.edu.br/. ALEXANDRE VANZUITA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EDITAL N° 066/CAMSDP/IFC/2023, de 05 de setembro de 2023 - Homologação do Resultado Final EXTRATO DE EDITAL N° 066/CAMSDP/IFC/2023, DE 05/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2023, Onde se lê: […] HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Videira ; Leia-se: …] HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255001689202306. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção de Unidades de Alimentação Nutricional nos campi de Acaraú, Acopiara, Aracati, Boa Viagem, Canindé, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Maranguape, Quixadá, Tabuleiro do Norte e Tauá do IFCE.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às CAMPUS CRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158321 Nº Processo: 23265.001441/2022-37. Pregão Nº 21/2022. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 26.383.168/0001-17 - PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 196.625,50. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EDITAL Nº 60, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CAMPUS CRATO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 166/2021/GR, de 24 de fevereiro de 2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de CRATO, em consonância com o Edital n° 39/GDG/CRATO/IFCE/2021, de 04/08/2023 (DOU 08/08/2023), e com o contrato de prestação de serviço n° 03/2023/campus CRATO (DOU de 02/06/2023: Seção 3, página 54, conforme abaixo: INÍCIO: 10/10/2023, FIM: 09/10/2024 JOAQUIM RUFINO NETO 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-3-00003-2023. Entrega das Propostas: 16/11/2023 às 10h00. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fo r t a l e z a / C E . TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições (SIASGnet - 16/10/2023) 158133-26405-2023NE800000 CAMPUS IGUATU EDITAL O DIRETOR-GERAL EM EXECÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CAMPUS IGUATU, nomeado pela Portaria nº 181/GABR/REITORI A / I FC E , de 25/02/2021, DOU 01/03/2021 e Portaria nº 238/GABR/REITORIA/IFCE, de 01/03/2021, DOU 01/03/2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de IGUATU, em consonância com o EDITAL Nº 2, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 (DOU 16/08/2023), e com o contrato de prestação de serviço n° 06/2023 -campus IGUATU (DOU de 11/10/2023: Seção 3, pág 63),conforme abaixo: . DATA INICIAL DATA FINAL . 10/10/2023 10/10/2024 FRANCISCO HEBER DA SILVA CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 158314 Nº Processo: 23487002059202317 . Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) em fornecimentos de materiais, visando atender as necessidades do Curso de Qualificação Profissional de Eletricista em Sistemas de Energias Renováveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará - campus Jaguaribe. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Baixo valor. Declaração de Dispensa em 20/09/2023. GESDETE DA COSTA PESSOA. Pregoeira. Ratificação em 25/09/2023. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Diretor Geral Campus Limoeiro do Norte. Valor Global: R$ 14.500,00. CNPJ CONTRATADA : 44.927.431/0001-73 T A BATISTA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. (SIDEC - 16/10/2023) 158314-26405-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 1/2023 A Comissão Eleitorial de Licitação do IFCE campus Tabuleiro do Norte, designada pela PORTARIA Nº 185/PROAP/REITORIA, DE 11 DE JULHO DE 2023 torna pública, em conformidade com o instrumento convocatório e em etendimento a Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, o RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS do Convite nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma da fachada do campus avançado de Jaguaruana. Após análise pela referida Comissão e pela área técnica responsável, restou considerada CLASSIFICADA a licitante JB2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ 14.207.860/0001-05. Foram consideradas DESCLASSIFICADAS as licitantes ENGNORD CONSTRUCORES E SERVICOS LTDA - CNPJ 32.410.406/0001-39 E CONSTRUTORA FLORIDA E SERVICOS LTDA-ME - CNPJ 86.870.623/0001-30, pois não atenderam o item 8.1.4 e subitem 8.1.4.1 do Edital. Dessa forma, tendo em vista o Art2 22 da Lei 8666/93, e considerando que não foi obtido o número legal de 3 (três) propostas válidas aptas para seleção, essa Comissão Especial de Licitação declar que o presente Convite deverá ser repetido, com a convocação de outros possíveis interessados. Assim, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da presente publicação, nos termos do art. 109, inciso i, alínea "a" da Lei 8.666/93. A cópia da Ata de Resultado de Julgamento será disponibilizada na página oficial do IFCE (https://ifce.edu.br/tabuleirodonorte). Informa-se a todos os interessados que a documentação completa de todos os licitantes será digitalizada e poderá ser consultada no processo eletrônico SEI nº 23255.001400/2022-60. SAVIO FERNANDES RIBEIRO Chefe do Departamento de Administração e Planejamento Dias: 17/10/2023 , 18/10/2023 E 19/10/2023 (SIDEC - 16/10/2023) 158314-26405-2023NE999999 CAMPUS SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158317 Nº Processo: 23492001208202351. Objeto: Aquisição de Reagentes e Vidrarias para utilização nas aulas práticas em laboratórios dos cursos deste IFCE Campus Ubajara e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Guarani,317 - Bairro Derby Clube, Derby Clube - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO JUNIOR PONTES GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 11/10/2023) 158317-26405-2023NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158317 Nº Processo: 23257001746202248. Objeto: Contratação de serviços continuados de Gestão de Frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios e socorro mecânico. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Guarani,317 - Bairro Derby Clube, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAYANNE DANTAS LIMA Coordenadora de Aquisições e Contratações em Exercício (SIASGnet - 16/10/2023) 158317-26405-2023NE000033 CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 158953 Nº Processo: 23255.008149/2023 . Objeto: Contratação remanescente de empresa para prestação de serviço terceirizado de Porteiro, Recepcionista e Auxiliar de Manutenção Predial para o campus Avançado de Jaguaruana Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão unilateral do Contrato 04/2023 Declaração de Dispensa em 11/10/2023. FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS. Diretor Geral/tabuleiro do Norte. Ratificação em 11/10/2023. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Diretor Geral do Campus Polo. Valor Global: R$ 246.667,25. CNPJ CONTRATADA : 06.234.467/0001-82 FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. (SIDEC - 16/10/2023) 158953-26405-2023NE999999 CAMPUS UBAJARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158959 Nº Processo: 23492.002050/2023-37. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o IFCE - Campus Ubajara. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a . Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).