DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 174, 10 de julho de 2023, DOU 11/07/2023, Vigência 16/10/2023 a 22/11/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 16/10/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: RAFAEL DO CARMO SILVA. AVISO DE RESCISÃO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.057021.2023-94 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 45/2022, publicado no DOU de 25/05/2022, seção 3, página 65, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de 09/05/2023, seção 3, página 36, de Juliana Dalia Resende, Professora Substituta, Campus Avançado Carolina, a partir de 09/10/2023, por iniciativa da contratada. São Luís, 16 de outubro de 2023 CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA Reitor CAMPUS BURITICUPU AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158283 Nº Processo: 23249050445202247. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia, em Grupo Único, visando a Construção de 06 (seis) refeitórios, a serem implantados nos Campi do INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO, nas cidades de Buriticupu, Açailândia, Barra do Corda, Barreirinhas, São João dos Patos e Timon, cujas especificações técnicas estão descritas nos projetos executivos de engenharia, memorial descritivo e planilhas - peças técnicas anexas e indissociáveis d. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Deputado Gastão Vieira, Nº 1000, Buriticupu - Ma, Vila Mansueto - BURITICUPU/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158283-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. JOHNATTA LIMA MARQUES Presidente da Comissão Especial (SIASGnet - 11/10/2023) 158283-26408-2023NE800053 CAMPUS IMPERATRIZ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23249045554202242. , publicada no D.O.U de 21/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução CFTV para atender as necessidades do IFMA Campus Imperatriz. Conforme descrição e quantitativos descritos no termo de referencia e seus anexos. Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Newton Belo, Sn Vila Maria IMPERATRIZ - MAEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LAURO SANTOS PINHEIRO Diretor Geral (SIDEC - 16/10/2023) 158294-26408-2023NE000001 CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158291 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23249.016128/2022-00. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 04.118.319/0001-77 - FORTE CONSTRUCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Suprimir 1,11% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.624,32 ( dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 42,35% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 99.801,92 (noventa e nove mil oitocentos e um reais e noventa e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e supressão. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 (dias), com início em 23/04/2023, encerrando-se em 20/09/2023.:. Vigência: 18/09/2023 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.828,08. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 158291 Nº Processo: 23249.004475/2021-09. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 09.344.418/0001-90 - BONANZA COMERCIO SERVICOS INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EM GERAL LTDA. Objeto: A presente rescisão se dá em razão de descumprimento das seguintes obrigações contratuais: i. Atrasos na execução das oss 04, 05 e 06; e ii. Inexecução da os 08;. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE CONVÊNIO DPPI-SRM Nº 174/2023 Processo 23249.050848.2023-77. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus São Raimundo das Mangabeiras, CNPJ 10.735.145/0016-70, e Agropecuária Abelha Ltda, CNPJ 01.271.412/0001-29. Objeto: Favorecer, de um lado, os estagiários do IFMA com oportunidades ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos mesmos para a vida cidadã e para o trabalho (Lei n° 11.788 de 25/09/08) e, do outro, a CONCEDENTE disporá de pessoal de educação de nível superior. Data da Assinatura: 13/10/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Jânio Fernandes e Silva. Diretor Geral do IFMA Campus São Raimundo das Mangabeiras. CAMPUS GRAJAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154854 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23249.003015/2022-36. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 01.684.244/0001-01 - TENCOL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2022, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2023 a 09/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/10/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.302.951,49. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). CAMPUS VIANA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-09-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/09/2023 a 13/09/2024. . Leia-se: Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23752.000275/2021-89. Pregão Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão para atendimento das demandas do ifmt- campus avançado sinop, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 116.137,87. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23188001738202343. , publicada no D.O.U de 05/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores e notebooks, para atendimento às demandas dos Campi e Reitoria do IFMT. Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada de Acesso a Br-158, Rua José Maurício Zampa, S/n. Loteamento Br-070 - BARRA DO GARCAS - MTEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA Coordenador de Compras e Licitações (SIDEC - 16/10/2023) 158144-26414-2023NE999999 CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158493 Nº Processo: 23195.000548/2023-10. Dispensa Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 37.557.622/0001-25 - HIDROMAT POCOS ARTESIANO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por dispensa emergencial de empresa especializada para perfuração de poço artesiano, conforme a necessidade e critérios preestalecedidos buscando suprir as necessidades hídricas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus juína, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 107.530,22. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158972 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23195.000625/2019-55. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento equivalente a r$ 58.954,83 (cinquenta e oito mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 16/10/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.774,15. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 056/2022. Processo 23347.004019.2022-23. Concedente: INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhada(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2027. Data da Assinatura: 07/04/2022.