DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS CORUMBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158450 Nº Processo: 23347.002775/2022-18. Dispensa Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 506.981.331-53 - VALTER SOARES PEREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o ifms campus corumbá, fornecidos pela agricultura familiar e empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae). Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$ 7.955,60. Data de Assinatura: 14/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022). CAMPUS NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 158452 Número do Contrato: 0003/2023 Nº Processo: 23347.009695.2023-74 Dispensa de licitação 42/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: AMERICA MIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de limpeza para o IFMS Campus Nova Andradina. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.678,69. Data de Assinatura: 28/09/2023 (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23214.001126/2023-96. Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 087.408.976-05 - MARIA DE LOURDES PEIXOTO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje), conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 993,90. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 O IFMG torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 18/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação predial e apoio administrativo para os Campi Congonhas (Grupo 1); Conselheiro Lafaiete (Grupo 2) e Ouro Branco (Grupo 3)do IFMG, utilizando na execução dos serviços,mão de obra qualificada e treinada, mediante condições estipuladas neste Termo de Referência, anexo do Edital. Grupo 1: MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA,CNPJ:08.764.312/0001-83.Grupo 2:MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA,CNPJ:08.764.312/0001-83. Grupo 3: NÃO FOI ENCERRADO, ESTÁ EM FASE DE J U LG A M E N T O. JANE INACIO DE ANDRADE Pregoeira (SIDEC - 16/10/2023) 158122-26409-2023NE800027 CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 09/2022. Processo SEI 23211.000073/2023-16. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Ariana Campos Fruhauf, CPF nº *.373.296-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 09/2022, por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir de 16/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Ariana Campos Fruhauf - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/10/2023. CAMPUS BETIM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 10.626.896/0001-72.Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1095, de 25 de outubro de 2018, o IFMG-Campus Betim, informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período de agosto a setembro de 2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: 1 SUAP (Registro de Diplomas de Cursos Superiores / BETIM) - registros 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 - Total: 27. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/betim. Betim, 16 de outubro de 2023. SIDIMAR DO CARMO DA PAZ Chefe da Seção de Controle e Registro Acadêmico CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE EDITAL Nº 22, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE, por intermédio do Diretor de Campus Rodrigo de Andrade Reis, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG no 183, de 12/02/2020, com vigência de 02/01/2020 a 22/09/2023, publicada no DOU de 13/02/2020, Edição 31,Seção 2, pág. 26, no uso das atribuições conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria do IFMG no 805, 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela Portaria do IFMG no 1078, de 29 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria do IFMG no 122, de 31 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2017, Seção 1, p.p. 34-35, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 61, parágrafo 5° do Regimento Geral do IFMG, aprovado pela Resolução CS/IFMG N° 015 de 15 de Junho de 2016, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROF ES S O R SUBSTITUTO, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Engenharia Elétrica Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: Bacharelado em Engenharia Elétrica Unidade de Lotação: Conselheiro Lafaiete E-mail: [email protected]. Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) . Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 22/08/2023 a 04/09/2023 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 022/2023 na íntegra foi disponibilizado no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos RODRIGO DE ANDRADE REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414002049202335. Objeto: Contratação de serviços de apoio para realização do evento em comemoração aos 15 anos do IFNMG. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. HUSTON DARANNY OLIVEIRA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 16/10/2023) 158121-26410-2023NE800004 CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23393.002621/2021-90. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 18.692.379/0001-03 - ZS CONSTRUCOES REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2021, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2023 a 13/02/2024.. Vigência: 16/10/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.200,96. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). CAMPUS MONTES CLAROS EDITAL Nº 139 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGA RESULTADO EDITAL N° 109/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°1.156 de 14/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2020, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23394.000216/2023-99, resolve Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante, objeto do Edital nº 109 de 28 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2023, para o Campus Montes Claros: 1 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO . PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL 015/2023 . Área: Engenharia elétrica . Classif Candidatos Currículo Projeto Didática ResFinall Situação . 1. Wagner Jose dos Santos Júnior 55 92 93 80 Classificado(a) . 2. Luana Ataide Castro 19 85 63 56 Classificado(a) RENATO AFONSO COTA SILVA Diretor Geral CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços nº 14/2023 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Guilherme Costa Dias; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 15/012/2023. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 16/10/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e GUILHERME COSTA DIAS, Contratado.