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Diário Oficial da União · 17/10/2023 · pág. 57

DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700057 57 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158377 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 23396.001798/2018-43. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 00.672.050/0001-15 - TORNEARIA XAVIER LTDA - ME. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato e alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 16/10/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.478,22. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 156121 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23833.000493/2021-13. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA . Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2023 a 16/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.041.575,87. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158308 Nº Processo: 23051025529202249. Objeto: Aquisição de Equipamentos de ar condicionado e bebedouros para atendimento das necessidades da assistência estudantil e para uso Geral no campus Castanhal e Órgãos Participantes. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/,, Titanlandia - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUZIA DOS SANTOS ALVES Pregoeira (SIASGnet - 13/10/2023) 158308-26416-2023NE800054 CAMPUS MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158307 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23051.019824/2022-48. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL. Contratado: 11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.903,40. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158138 Nº Processo: . 23381.003044.2023-54. A comissão de licitação torna público o resultado de julgamento do RDC n 03/2023, tendo como vencedora a empresa PLAN EG ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.700.986/0001-69, com o valor de R$ 621.353,39 (Seiscentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), conforme consta nos autos. FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR Membro da Comissão de Licitação (SIDEC - 16/10/2023) 158138-26417-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381003805202378. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, de execução indireta, de forma continuada e com o emprego de mão de obra exclusiva, com o fornecimento de todos os materiais de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para fins de atendimento às necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO Diretoria de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 16/10/2023) 158138-26417-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.014357/2023-33. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição de sistema fotovoltaico (fornecimento e implantação de usina solar fotovoltaica - microgeração de 60 kwp) para atender as demandas da Reitoria - Salgado Filho do IFPR, conforme descrito na cláusula primeira do termo de contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 471.800,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411017640202317. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Serviço de engenharia, visando construção de muro de divisa no entorno do terreno de propriedade do IFPR - Campus Londrina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua João Xxiii, 600, Jd Dom Bosco - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00054- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGERIO DE SANTANNA LIMA Coordenador Administrativo (SIASGnet - 16/10/2023) 158009-26432-2023NE800035 CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154699 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23411.014295/2019-83. Pregão. Nº 24/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 25.201.004/0001-69 - SOBENO SERVICOS PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2023 a 17/10/2024, ou até finalização do processo licitatório em andamento, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.188,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). CAMPUS JAGUARIAÍVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 156543 Nº Processo: 23411.017465/2023-68. Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, mediante a necessidade do ifpr campus jaguariaíva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 21.137,36. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). CAMPUS PINHAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O (A) Diretor(a) do Campus notifica a(s) empresa(s) BEATRIZ ARAUJO DA LUZ, CNPJ 33.726.859/0001-31, não localizada(s) no(s) endereço(s) informado(os), para, querendo apresentar recurso da Decisão Administrativa n° 12/2023, Processo n° 23411.014645/2023-98, referente a(o) termo de referência do pregão Eletrônico 38/2022, decorrente não cumprimento do item 15.2.1, sendo aplicadas as seguintes penalidades advertência. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta através do link https://sei.ifpr.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_ externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_ acesso_externo=0 ou pode ser solicitado através do e-mail [email protected]. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). CELSO LUIZ BUIAR Diretor-Geral CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 156546 Nº Processo: 23411.018222/2023-47. Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA . Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, no período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, para atender as demandas do campus união da vitória do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 21.800,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 156546 Nº Processo: 23411.016546/2023-41. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 7.114,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156546 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23411.016546/2023-41. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Retificação do prazo de vigência do contrato, constante na cláusula segunda. Onde se lê: 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com início na data de 26/09/2023 e encerramento em 26/09/2024. Leia-se: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, conforme fixado no termo de referência, com início na data de assinatura.. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.114,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).