DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PARACAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158484 Nº Processo: 23278.000583/2022-22. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 05.983.816/0001-04 - EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de coleta, identificação, classificação, segregação, acondicionamento com fornecimento de recipientes de armazenagem, transporte, tratamento, destinação final e emissão de certificação de destinação final de resíduos gerados pelo campus Paracambi do IFRJ, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 14.217,60. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158484 Nº Processo: 23278.001365/2022-54. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 24.933.193/0001-00 - NOTORIO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços prestação de serviço de fornecimento de alimentação (coffee break, brunch e kits lanche) prestado por empresa especializada que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 199.940,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 55/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e disponibilização de saneantes domissanitários, materiais, equipamentos e utensílios, a fim de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia- IFRO - Campus Guajará-Mirim e Campus Jaru Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Xv de Novembro, 4849 Planalto - GUAJARA-MIRIM - RO. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISMAELSON COSTA DE MOURA Coordenador de Compas e Licitações (SIDEC - 16/10/2023) 158148-26421-2023NE800000 CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 21/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e RAFAEL DE SOUZA CAVASSANI, Área AGRONOMIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Mestrado em Agronomia. INÍCIO: Período de 16 de outubro de 2023 a 20 de dezembro de 2023. ASSINAM: MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA, CPF nº 676.733.502-97, pelo Contratante e Rafael de Souza Cavassani, CPF nº 984.837.572-49, Contratado. MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA - Diretora-Geral Substituta. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 22/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e GISELE DE OLIVEIRA TALLEVI, Área MATEMÁTICA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Mestrado em Ensino de Física. INÍCIO: Período de 16 de outubro de 2023 a 16 de abril de 2024. ASSINAM: MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA, CPF nº 676.733.502-97, pelo Contratante e Gisele de Oliveira Tallevi, CPF nº 003.975.975.04, Contratada. MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA - Diretora- Geral Substituta. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 158350 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23229.000933/2019-46. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 08/2020, em decorrência da aplicação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), calculado pelo instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato original e cláusula segunda - preço do terceiro termo aditivo, no percentual de 2,82%, referente ao período de 19.08.2023 a 19.08.2024.. Vigência: 19/08/2020 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.435,12. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158352 Nº Processo: 23482.000271/2023-90. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: O objeto do presente contrato é o fornecimento de equipamentos, componentes e serviços de instalação de usinas de energia fotovoltaica conforme as condições estabelecidas no edital identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158352 Nº Processo: 23482.000271/2023-90. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: O objeto do presente contrato é o fornecimento de equipamentos, componentes e serviços de instalação de usinas de energia fotovoltaica conforme as condições estabelecidas no edital identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158352 Nº Processo: 23482.000271/2023-90. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: O objeto do presente contrato é o fornecimento de equipamentos, componentes e serviços de instalação de usinas de energia fotovoltaica conforme as condições estabelecidas no edital identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158352 Nº Processo: 23482.000271/2023-90. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: O objeto do presente contrato é o fornecimento de equipamentos, componentes e serviços de instalação de usinas de energia fotovoltaica conforme as condições estabelecidas no edital identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 172/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 03/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Angelita Pereira CPF: 888.XXX.909-53 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 18/10/2023 a 05/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 16/10/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Angelita Pereira - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8581/2023 - UASG 158581 Nº Processo: 23427.001128/2023-80. Pregão Nº 5581/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 45.491.918/0001-19 - GENESIS ENGENHARIA E LICENCIAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos necessários, incluindo ajustes na planta de medidas de segurança existentes, incluso fornecimento de materiais necessários, para a obtenção da renovação do auto de vistoria do corpo de bombeiros (avcb) para o ifsp - campus araraquara. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).