DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: http://cpv.ifsp.edu.br. Serão aceitas propostas de apoio de 10 de outubro de 2023 até as 23:59 do dia 09 de novembro de 2023, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado até às 23:59 de 10 de novembro de 2023, no site http://cpv.ifsp.edu.br. Caberá interposição de recurso contra o resultado preliminar que deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico: [email protected], em atéo primeiro dia útil contados do resultado preliminar. A análise dos recursos, o resultado final e a homologação, serão divulgados até o dia 14 de novembro de 2023, no site: http://cpv.ifsp.edu.br. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 561/2023 Edital N° CPV. 561/2023 - Chamada Pública para Captação de Apoio para hospedagem em rede hoteleira referente ao evento 14º Congresso de Inovação, Ciência e Tecnologia do IFSP. O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, IFSP, por meio do Campus Capivari, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, mediante a entrega de serviço de hospedagem em rede hotelerira, para a realização do evento denominado 14º Congresso de Inovação, Ciência e Tecnologia do IFSP (CONICT), a serealizar aos dias 22 a 24 de novembro de 2023, no Campus Capivari do IFSP. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: http://cpv.ifsp.edu.br. Serão aceitas propostas de apoio de 10 de outubro de 2023 até as 23:59 do dia 09 de novembro de 2023, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado até às 23:59 de 10 de novembro de 2023, no site http://cpv.ifsp.edu.br. Caberá interposição de recurso contra o resultado preliminar que deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico: [email protected], em atéo primeiro dia útil contados do resultado preliminar. A análise dos recursos, o resultado final e a homologação, serão divulgados até o dia 14 de novembro de 2023, no site: http://cpv.ifsp.edu.br. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5348/2023 - UASG 158348 - IFSP GUARULHOS Número do Contrato: 5348/2023. Nº Processo: 23308.0001171/2023-00. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 31.786.571/0001-56 - MDR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dois cozinheiros escolares em IFSP- GRU. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total do Contrato: R$ 119.929,00 (cento e dezenove mil novecentos e vinte e nove reais). Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1348/2022 - UASG 158348 - IFSP GUARULHOS Número do Contrato: 1348/2021. Nº Processo: 23308.000160/2021-32. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 18.623.185/0001-56 - SHINE RIO SERVICOS EIRELI. Objeto: Repactuação referente contrato de serviços de vigia com fornecimento de mão- de-obra com dedicação exclusiva, com base nas planilhas de custos, demonstrativas do impacto da nova convenção coletiva 2021/2022, e considerando-se as disposições contidas na cláusula 7ª do termo de contrato ora apostilado, artigos 37, 38, ii, 40 e 41, i, da instrução normativa nº 05/2017, o valor mensal do contrato passa a ser, a partir de 13/07/2023, de r$ 36.413,12 (trinta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 23/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.957,44. Data de Assinatura: 11/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga Contratado(a): HELOISA SBRISSIA SELZLER Contrato nº 12/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP Objeto: prestação de serviços docentes na área de pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 26/09/2023 a 25/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a MESTRE. Assinaturas: Ragnar Orlando Hammarstrom, pela contratante, e Bianca Sabrina Aguiar Rodrigues. Data da Assinatura: 13/09/2023. CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158711 Nº Processo: 23434.001515/2023-27. Dispensa Nº 5711/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 27.854.570/0001-03 - IBCE Sistemas Tecnologicos Ltda. Objeto: Contratação de servico de videomonitoramento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/10/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 29.290.32. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023). CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5748/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.012335/2023-46. Pregão Nº 3748/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 29.310.028/0001-07 - CFL MANUTENCAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA . Objeto: Prestação de serviços de apoio operacional a eventos e fornecimento de coffee breaks por demanda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 89.519,80. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por intermédio de sua pregoeira, torna público que o pregão eletrônico nº312023, cujo objeto é Aquisição de Material de Expediente. Empresas vencedoras: CNPJ 24.827.291/0001-54 AMAR Transportes Cargas e Comercio de Armarinhos em Geral LTDA EPP, Valor global r$ 9.750,40;CNPJ: 17.791.755/0001-54 IDPROMO COMERCIAL LTDA valor global R$ 1.560,90; CNPJ: 49.203.563/0001-76 FÊNIX SOLUÇÕES - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA valor global R$ 57,470,96; CNPJ:44.466.275/0001-90 LILIANE ALESSANDRA GOMES DE SOUZA ALVES valor global R$ 5.176,00; CNPJ 49.464.926/0001-27 LRF DISTRIBUIDORA LTDA valor global R$ 139.676,04; CNPJ: 50.002.164/0001-26 MARIA EFIGENIA ALMEIDA DA SILVA valor global R$ 105.070,00; CNPJ: 51.628.440/0001-29 MAX ESCOLAR LTDA valor global R$ 51.169,85; CNPJ: 46.061.446/0001- 27 TEMMAX COMERCIAL, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA EPP valor global r$ 1.843,98; CNPJ: 07.048.323/0001-02 RC RAMOS COMERCIO LTDA - ME valor global R$ 217.873,13; CNPJ: 22.382.705/0001-53 RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI-ME valor global R$ 6.480,00; CNPJ: 28.076.288/0001-05 PRISMA PAPELARIA LTDA valor global R$ 66.295,42; CNPJ: 42.940.109/0001-59 NORPEL SUPRIMENTOS LTDA valor global R$ 56.773,40; CNPJ: 13.372.912/0001-36RITA MARIA CONCEIÇÃO SILVA-ME valor global R$ 103.086,00; CNPJ: 09.138.326/0001-54 PABLO LUIS MARTINS-ME valor global R$ 9.061,00; CNPJ: 20.988.198/0001-70 MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUP.DE INFORMÁTICA valor global R$ 9.620,00; CNPJ: 30 .426.527/0001-43 GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T .I EIRELI valor global R$ 1.527,00; CNPJ: 36.5 12.064/0001-19 MICHELE DOS SANTOS CAPUCHE valo r global R$ 2.625,00; CNPJ: 50.833.829/0001-43 SOBRAL NUNES COMÉRCIO E TECNO LO G I A LTDA valor global R$ 3.548,30. ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeira (SIDEC - 16/10/2023) 158134-26423-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23060.001730/2021-51. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva do instrumento do contrato original, em razão da incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s.a, inscrito(a) no cnpj: 09.216.620/0001-37, pela empresa brs sp suprimentos corporativos s/a, inscrito(a) no cnpj: º 03.746.938/0013-87, que passou a chamar-se brs suprimentos corporativos s.a.. Vigência: 13/10/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.742,22. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 23/2012. Nº Processo: 23060.001883/2012-16. Dispensa. Nº 17/2012. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 04.026.380/0001-94 - PAULO ROBERTO FARIAS DOS SANTOS. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato de locação 23/2012 em vigor desde 17/10/2012, nos termos previstos em sua cláusula oitava.. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.404.744,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23060.001419/2022-93. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A alteração do valor global e mensal do contrato, em razão da previsão de reajuste constante na cláusula sexta do contrato nº 06/2022, e do item 19 do termo de referência do pregão 28/2022, que elege o ipca como índice oficial de reajuste deste contrato.. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.488,03. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23060.001182/2021-60. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor global, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 11/2021 (ratificado na cláusula quarta do termo aditivo 02) e no item 18 do termo de referência do pregão por sistema de registro de preços nº 03/2021, que elege o ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) como índice oficial de reajuste desse contrato. Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.161,90. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158392 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23289.000520/2022-52. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS SAO CRISTOVA O. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 02/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993. Fica também condicionada a renovação da prestação de garantia contratual, conforme pacto inicial.. Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.702,62. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158392 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23289.000431/2021-25. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS SAO CRISTOVA O. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto: a) acréscimo quantitativo de 03 (três) postos de trabalho, quais sejam auxiliar de pedreiro, contínuo e tratorista, cujos serviços serão prestados no ifs/ são cristóvão. B) acréscimo quantitativo de 01 (um) posto de trabalho, qual seja tratorista, cujos serviços serão prestados no ifs/campus propriá.. Vigência: 03/07/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 942.918,24. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).