DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700062 62 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158392 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23289.000344/2021-78. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS SAO CRISTOVAO. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato 03/2021, pelo termo aditivo 03/2023 nos termos previstos em sua cláusula segunda, com fundamentação legal no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2023 a 01/09/2024.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.112,50. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158392 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23289.000434/2020-88. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS SAO CRISTOVAO. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato 13/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda, com fundamentação legal no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 04/08/2023 a 04/08/2024.. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.750,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 54/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12- 04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: Edital nº 54/2023 - Campus Juiz de Fora . JF01 - Matemática 02 40 horas Graduação em Licenciatura em Matemática; . Graduação em Licenciatura em Matemática, com Especialização na disciplina ou área/concentração; . Graduação em Licenciatura em Matemática, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes; . Graduação em Licenciatura em Matemática, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes. I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . Vencimento 40 horas . Vencimento Básico R$ 3.412,63 Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital. . RT 40 horas . Graduação R$ 0,00 . Aperfeiçoamento R$ 255,95 . Especialização R$ 511,90 . Mestrado R$ 1.279,74 . Doutorado R$ 2.943,39 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 16 de outubro de 2023 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30 de outubro de 2023, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA CAMPUS MURIAÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO NUMERO: 31/2022 e TERMOS ADITIVOS 01/2022, 03/2022 e 05/2023. OBJETIVO: Rescisão, em decorrência de conveniência administrativa, de Contrato de Professor Substituto. CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Muriae. CONTRATADO: Valeria de Lourdes Rodrigues Marinho. AREA: Design de moda. RESCISAO DO CONTRATO: 27/09/2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23223.004348/2020-17. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Por motivo de reorganização societária, o presente aditivo tem por finalidade alterar os dados da contratada do contrato nº 018/2020, sob amparo do art. 65 da lei 8.666/1993, da forma que segue: cadastro atual: cnpj nº 03.746.938/0001-43 e inscrição estadual: 799.061.402.111 e novo cadastro: cnpj nº 03.746.938/0015-49 e inscrição estadual 799.717.070.113.. Vigência: 11/10/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.910,40. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23223.004348/2020-17. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Por motivo de reorganização societária, o presente aditivo tem por finalidade alterar os dados da contratada do contrato nº 019/2020, sob amparo do art. 65 da lei 8.666/1993, da forma que segue: cadastro atual: cnpj nº 03.746.938/0001-43 e inscrição estadual: 799.061.402.111 e novo cadastro: cnpj nº 03.746.938/0015-49 e inscrição estadual 799.717.070.113.. Vigência: 11/10/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.906,20. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23223.004348/2020-17. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Por motivo de reorganização societária, o presente aditivo tem por finalidade alterar os dados da contratada do contrato nº 020/2020, sob amparo do art. 65 da lei 8.666/1993, da forma que segue: cadastro atual: cnpj nº 03.746.938/0001-43 e inscrição estadual: 799.061.402.111 e novo cadastro: cnpj nº 03.746.938/0015-49 e inscrição estadual 799.717.070.113.. Vigência: 11/10/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.068,80. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23223.004348/2020-17. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Por motivo de reorganização societária, o presente aditivo tem por finalidade alterar os dados da contratada do contrato nº 021/2020, sob amparo do art. 65 da lei 8.666/1993, da forma que segue: cadastro atual: cnpj nº 03.746.938/0001-43 e inscrição estadual: 799.061.402.111 e novo cadastro: cnpj nº 03.746.938/0015-49 e inscrição estadual 799.717.070.113.. Vigência: 11/10/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.493,40. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.002826/2023-22. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação, através de dispensa de licitação de acordo com o art. 24, inciso xiii, da lei 8.666/1993, da fundação de apoio ao desenvolvimento e ensino de machado - fadema para o gerenciamento das atividades do projeto de extensão: espetáculo - eu amarelo: carolina maria de jesus para apresentação no campus avançado carmo de minas para um público de 250 pessoas incluindo jovens e adultos em vulnerabilidade social, por meio de parceria com o cras, ong fábrica dos sonhos e escola estadual professor guedes fernandes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/09/2023 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.000884/2023-11. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção predial, que serão prestados nas condições estabelecidas no anexo i - termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão nº 03/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº. 04/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO: Filipe Vargas Ferreira; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-pedagógicos a partir de 22.10.2023 por solicitação do contratado, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei nº 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 04.10.2023; Alexandre Fieno da Silva CONTRATANTE; Filipe Vargas Ferreira, CONTRATADO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 632/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23346001835202376. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Equipamentos Laboratoriais. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00632-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2023) 158137-26412-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23500.001260.2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção e expansão da infraestrutura de redes local e sem fio (Rede ,Wlan) do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dirce Pereira Rosa, 300, Jardim Esperanca - Poços de Caldas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00205-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA CANDIDA DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 16/10/2023) 158137-26412-2023NE800008