DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700063 63 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23502001023202381. Objeto: Aquisição de itens de tecnologia da informação de natureza de consumo e permanente destinado a montagem e estruturação de estúdio de gravação para atender as necessidades do Centro de Educação a Distância e demais necessidades do IFSULDEMINAS - campus Pouso Alegre, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maria da Conceição Santos,900, Parque Real - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00308-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SARITA LUIZA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2023) 158137-26412-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23340.000520/2023-61. Pregão Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de recepção, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 65.851,20. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). CÂMPUS CHARQUEADAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158340 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23166.001039/2022-71. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro mediante novas convenções coletivas para os cargos de eletricista e auxiliar de manutenção predial. Retroativo de R$20.810,71, 11,34%. Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.230,71. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 3/2023 Empresa vencedora Construmolde Empreiteira de Mão-de-obra Ltda, CNPJ 10.157.627/0001-04, valor R$49.999,60. SILVIA ELENA KOTH SEDREZ Presidente da Comissão de Licitações (SIDEC - 16/10/2023) 158126-26436-2023NE000012 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 197, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº189, de 21/09/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS . Nome Nota Classificação . Mauricio Diogo da Silva 96 1º . Edson lambrecht 91 2º . Júlio César Siqueira Gomes 86 3º . Tieli Coelho Evald 79 4º . Gustavo Silva Pereira Júnior 72,5 5º . Èrico Alves Duarte 71 6º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EDITAL Nº 18/2023, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto Para O Campus Avançado Pedro Afonso do IFTO. A Diretora do Campus Avançado Pedro Afonso - IFTO torna público que estarão abertas entre os dias 17/10/2023 a 22/10/2023, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos na área de Letras com ênfase em Português e Inglês, será regulamentado por este edital, em observância às disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019. O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da Administração do IFTO, a contar de sua homologação no Diário Oficial da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da Administração. As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrições, estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/pedroafonso. MIRIAN PEIXOTO SOARES DA SILVA Diretora CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 17/2023/PAL/REI/IFTO, de 16 de outubro de 2023, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Celso Garcia de Figueiredo Neto, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 69/2023/PAL/REI/IFTO, de 30 de agosto de 2023, extrato publicado no DOU de 31 de agosto de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 76/2023/PAL/REI/IFTO, de 26 de setembro de 2023, publicado no DOU de 27 de setembro de 2023, e no Processo SEI nº 23236.017171/2023-12. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Segurança do Trabalho, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2023 a 15 de março de 2023. PROCESSO: 23236.017171/2023-12. SIGNATÁRIOS: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral substituta, como contratante, e Celso Garcia de Figueiredo Neto, como contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 159002 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23468.001384/2018-23. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLÂNDIA CE N T R O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Nos termos do art. 65, da Lei nº 8.666/93, a Direção Geral do IFTM Campus Uberlândia Centro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro resolve apostilar a nova classificação orçamentária referente à repactuação financeira ao Contrato 08/2018, celebrado com a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., CNPJ 00.482.840/0001-38, objeto do processo nº 23468.001384/2018-23, conforme solicitação da empresa, com base na lei nº 14.663 de agosto de 2023, que define o valor do salário mínimo a partir de 01/05/2023, e no reajuste dos insumos, que passou a vigorar a partir do dia 26/07/2023. Vigência: 01/09/2018 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.447,60. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). CAMPUS PATOS DE MINAS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 41, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto na área de Administração - no Campus Patos de Minas e baixa as seguintes normas: 1. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO: Área: Administração Quantidade de vagas: 01 vaga Modalidade: Substituto Regime de trabalho: 40 horas semanais Descrição sumária do cargo de professor substituto: ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; cooperar com os serviços de orientação, educação e supervisão escolar; promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; executar outras atividades compatíveis com o cargo. Pré-Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em tecnologia em Logística, ou bacharelado em Administração, ou bacharelado em Engenharia de Produção; ou Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em tecnologia em Logística, ou bacharelado em Administração, ou bacharelado em Engenharia de Produção com aperfeiçoamento; ou Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em tecnologia em Logística, ou bacharelado em Administração, ou bacharelado em Engenharia de Produção com especialização; ou Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em tecnologia em Logística, ou bacharelado em Administração, ou bacharelado em Engenharia de Produção com mestrado; ou Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em tecnologia em Logística, ou bacharelado em Administração, ou bacharelado em Engenharia de Produção com doutorado. Remuneração: . PROFESSOR SUBSTITUTO . 40 HORAS SEMANAIS . Graduado/ Licenciado Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,53 R$ 4.692,37 R$ 6.356,02 2. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses para Professor Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº 8.745/93. 3- INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, no e-mail [email protected] do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patos de Minas, nos períodos constantes do Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO VIII). 4. ÍNTEGRA DO EDITAL: A íntegra deste Edital estará disponível no site do IFTM no seguinte link: http://www.iftm.edu.br/concursos/index.php. DEBORAH SANTESSO BONNAS