DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700070 70 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.028927/2023-81. Objeto: Acordo Específico de Cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a United States Department of Agriculture (USDA), Estados Unidos da América. Assinatura: 01/09/2023. Validade: 01/09/2023 a 01/09/2026. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº Processo: 23070.017556/2023-10 - PE 032/2023. Objeto: aquisição com fornecimento parcelado de eletrodomésticos e equipamentos comuns, tais como: batedeira, colchão, escada, etc.; Ata n° 164/2023 - JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA; CNPJ: 01.448.972/0001-06; Valor Global da Ata R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 165/2023 - SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 03.818.333/0001-10; Valor Global da Ata R$ 2.450,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 166/2023 - COMERCIAL USUAL LTDA; CNPJ: 14.050.075/0001-91; Valor Global da Ata R$ 4.487,40. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 167/2023 - AR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.710.690/0001-38; Valor Global da Ata R$ 4.487,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 168/2023 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA; CNPJ: 20.795.155/0001-79; Valor Global da Ata R$ 1.331,62. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 169/2023 - MEDIAN COMERCIAL LTDA; CNPJ: 30.141.903/0001-53; Valor Global da Ata R$ 13.960,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 170/2023 - J C TECNOLOGIAS E INFORMATICA LTDA; CNPJ: 34.763.204/0001-04; Valor Global da Ata R$ 3.273,50. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 171/2023 - JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA; CNPJ: 39.236.457/0001-35; Valor Global da Ata R$ 339,99. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 172/2023 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA; CNPJ: 40.223.106/0001-79; Valor Global da Ata R$ 1.253,50. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 173/2023 - RS COMERCIO E SERVICO LTDA; CNPJ: 44.062.140/0001-60; Valor Global da Ata R$ 2.412,92. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 174/2023 - THAYS GOMES DA GAMA; CNPJ: 44.615.647/0001-01; Valor Global da Ata R$ 1.074,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 175/2023 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA; CNPJ: 45.329.312/0001-81; Valor Global da Ata R$ 23.212,22. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 176/2023 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 45.769.285/0001-68; Valor Global da Ata R$ 37.422,60. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 177/2023 - ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA; CNPJ: 48.844.664/0001-63; Valor Global da Ata R$ 6.643,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 178/2023 - J J PRODUTOS LTDA; CNPJ: 49.453.745/0001-03; Valor Global da Ata R$ 43.420,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 179/2023 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA; CNPJ: 49.495.719/0001-30; Valor Global da Ata R$ 1.098,30. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 180/2023 - NOVA MIX LTDA; CNPJ: 49.949.246/0001-01; Valor Global da Ata R$ 2.289,90. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 181/2023 - CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; CNPJ: 50.032.992/0001-07; Valor Global da Ata R$ 8.628,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO Especie: Convênio UFG 243/2023. Processo 23070.054955/2023-53.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a EBI IMPERMEABILIZACOES LTDA .Assinatura: 15/10/2023. Validade: 15/10/2023 a 14/10/2028. Especie: Convênio UFG 249/2023. Processo 23070.056778/2023-40.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a TECPLANTE - PRODUTOS AGRICOLAS LTDA .Assinatura: 15/10/2023. Validade: 15/10/2023 a 14/10/2028. Especie: Convênio UFG 251/2023. Processo 23070.056828/2023-99.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a DAYALA E RAFAEL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA .Assinatura: 15/10/2023. Validade: 15/10/2023 a 14/10/2028. Especie: Convênio UFG 253/2023. Processo 23070.057942/2023-36.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a PENTAGRAMA CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA .Assinatura: 15/10/2023. Validade: 15/10/2023 a 14/10/2028. Especie: Convênio UFG 255/2023. Processo 23070.058557/2023-14.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a WZ ENGENHARIA S/S .Assinatura: 15/10/2023. Validade: 15/10/2023 a 14/10/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.010454/2023-28. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 50.407.086/0001-40 - 50.407.086 ERICO FELIPE SOUZA RIBEIRO. Objeto: Prestação dos serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Estágio Obrigatório Nº 36/2023. Processo nº 23422.013706/2023-71. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA - CNPJ: 11.806.275/0001-33 e o Município de Foz do Iguaçu - CNPJ: 76.206.606/0001-40. Resumo do objeto: Concessão de campo de estágio supervisionado obrigatório, propiciando o aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade do curso. Data da Assinatura: 11/10/2023. Assinaram: Pela Unila - Diana Araujo Pereira - Reitora; e pelo Município de Foz do Iguaçu - Francisco Lacerda Brasileiro - Prefeito e Eliane Dávilla Sávio - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N.º 1 ao Convênio Financeiro 45/2022. Processo nº 23422.016192/2022-24. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA - CNPJ: 11.806.275/0001-33, KLABIN S.A - CNPJ: 89.637.490/001- 45 e atuando como interveniente a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC - CNPJ: 82.895.327/0001-33. Resumo do objeto: prorrogar o prazo de vigência do Convênio Financeiro UNILA N.º 45/2022, assinado em 17/10/2022, por mais 12 meses, a contar de 17/10/2023. Data da Assinatura: 11/10/2023. Assinaram: Pela Unila - Diana Araujo Pereira - Reitora; pela Klabin S.A - Francisco Cesar Razzolini - Diretor de Planejamento, Projetos e Tecnologia e Joao Antonio Gomes Braga - Diretor de Projetos e Engenharia; e pela FEESC Angela de Espindola da Silveira - Diretora Executiva. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 517, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 80/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/08/2023, na área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E ENGENHARIA DA MOBILIDADE, Campus de Itabira. Candidato aprovado: 1º lugar: Antonio Mousinho de Oliveira Fernandes - Média Global: 73,97 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA EDITAL Nº 518, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 82/2023, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2023, na área de QUÍMICA E MATERIAIS POLIMÉRICOS, Campus de Itabira. Candidatos aprovados: 1º lugar: Ítalo Rocha Coura - Média Global: 84,31 2º lugar: Cecilia Silva Monnerat - Média Global: 80,22 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA EDITAL Nº 519, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 82/2023, publicado no Diário Oficial da União de 28/08/2023, na área de MATEMÁTICA, Campus de Itajubá. Candidatos aprovados: 1º lugar: Ronisio Moises Ribeiro - Média Global: 85,91 2º lugar: Matheus dos Santos Barnabe - Média Global: 84,66 3º lugar: Elaine Andressa Tavares de Lima - Média Global: 81,44 4º lugar: Amanda Caroline Silva - Média Global: 76,66 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23088.024194/2023-16 - Termo de Cooperação (0050.0124995.23.9) celebrado entre a PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Participação da PETROBRAS na implantação da infraestrutura necessária para a realização de estudos e experimentos para o aproveitamento energético submarino no pré-sal, nas instalações da UNIVER S I DA D E FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI), visando a capacitação da EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos. Valor: 15.514.139,15. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data da assinatura: 11 de outubro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 53/2023/UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 053/2023. Processo 23854.006883/2023-11. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Saúde Animal Clínica Veterinária e Pet Shop Ltda ME., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Saúde Animal Clínica Veterinária e Pet Shop Ltda ME. Assinatura: 16/10/2023. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2028.