DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número da Concessão: 1/2020. Nº Processo: 23071.021613/2019-61. Pregão. Nº 134/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: a) Suprimir cerca de 4,73% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01.11.2023, equivalente a R$ 296,28 (duzentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. b) Alterar a Cláusula Terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 16/03/2020 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.730,20. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071009445/23-11. Objeto: Aquisição de gases para atender à Universidade Federal de Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5- 00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível para download no site do Comprasnet. Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2023) 153061-15228-2023NE800058 DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23071.941945/2021-35 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e, de outro lado, a empresa NESTLÉ BRASIL LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Nestlé. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Acordo em tela, acrescentando-se 4 (quatro) meses a sua duração. Vigência: 29/09/2023 a 01/02/2024. Data da assinatura: 29/09/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante da FADEPE); Maria José Valenzuela Bell (Coordenadora do Projeto); Pedro Henrique Fernandes de Andrade Silva (Representante da NESTLÉ). PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR VISITANTE NACIONAL OU ESTRANGEIRO A Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP) e a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (PROGEPE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências, tornam pública a abertura de Seleção(ões) destinada(s) ao recrutamento e seleção de Professor Visitante Nacional e Professor Visitante Estrangeiro, nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011; e, a Resolução CSPP/UFJF nº 33, de 20 de setembro de 2017, de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 02 DE 17/10/2023, SELEÇÃO Nº 02 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Visitante Nacional ou Estrangeiro para a área de atuação específica: SERVIÇO SOCIAL, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para o Programa de Pós-Graduação em SERVIÇO SOCIAL, Departamento de Fundamentos do Serviço Social, Faculdade de Serviço Social - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/propp/editais/professorvisitante/ PRISCILA DE FARIA PINTO Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA Pró-reitora de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Universidad Metropolitana de Ciencias de la Educación (Chile) OBJETO: cooperação acadêmica na área de Educação Física, a fim de promover a pesquisa conjunta e o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, e de estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023 VIGÊNCIA: 11/10/2023 a 11/10/2028 PROCESSO: 23071.933546/2023-13 ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Prof. Marcus Vinícius David (Reitor), Prof. Ciro Brito (Coordenador Local), Prof. Anderson Bastos Martins (Diretor de Relações Internacionais) Pela Universidad Metropolitana de Ciencias de la Educación (Chile): Dra. Elisa Araya Cortez (Reitora), Prof. Esteban Aedo Muñoz (Coordenador Local), Prof. Malcolm Alvarez Toro (Chefe do Departamento de Relações Institucionais e Cooperação) UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.026016/2023-81. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE L AV R A S . Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Construção do remanescente de obra do prédio destinado a ser o centro de convivência e inovação no campus paraíso, situado em são sebastião do paraíso (mg). Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 05/10/2025. Valor Total: R$ 8.505.030,23. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.023352/2023-71. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 35.570,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE PENALIDADE A Corregedora da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.035751/2018-18, resolve aplicar à empresa FONTE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE EIRELI, CNPJ nº 10.595.386/0001-85, a penalidade prevista no art. 87, III, da Lei nº 8.666/93, declarando-a suspensa temporariamente de participar em licitação e impedida de contratar com a Universidade Federal de Lavras, pelo prazo de 6 (seis) meses. DÉBORA CRISTINA DE CARVALHO AVISO DE PENALIDADE A Corregedora da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.025507/2021-42, resolve aplicar à empresa BRASIDAS EIRELI, CNPJ nº 20.483.193/0001-96, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) meses. DÉBORA CRISTINA DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090014276202311. Objeto: Aquisição de compressor de ar conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 11/10/2023) 153032-15251-2023NE801029 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 60, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 29/2023: Área: Didática e Estágios . Nº de Inscrição Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Nota Final . 0292300345 LETÍCIA MENDONÇA LOPES RIBEIRO 70,6 95,2 96,2 85,6 347,6 . 0292300357 BRUNA CARVALHO 76,6 78,2 76,0 84,2 315,0 . 0292300265 HELGA CAROLINE PERES 73,2 78,0 74,6 24,9 250,7 VIVIANE NAVES DE AZEVEDO