DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EDITAL Nº 1.275, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. A Solicitação de Inscrição e a documentação necessária, relacionada no subitem 5.14 do edital regulador, o Edital UFRJ no 1232, de 03 de outubro de 2023, deverão ser enviadas unicamente via e-mail de comunicação ou via link disponibilizado pela respectiva Unidade Acadêmica responsável pela vaga, constante no anexo do edital regulador, no período compreendido entre as 10 horas do dia 17 de outubro de 2023 e as 17 horas do dia 20 de outubro de 2023, considerando-se o horário oficial de Brasília. O sítio eletrônico oficial do presente Processo Seletivo Simplificado é: concursos.pr4.ufrj.br, onde o referido edital encontra-se publicado na íntegra. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153152 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23079.016111/2018-67. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2019, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 12/09/2022 a 11/09/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, relativo a prestação de serviços continuados de processamento de roupas hospitalares com locação de enxoval, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, para atender às necessidades do hucff, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.401.248,00. Data de Assinatura: 12/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022). CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ EDITAL Nº 1.264, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE (PV) A Diretora do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade NUPEM - UFRJ/Macaé, no uso da competência delegada pela Portaria nº 5.266 de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de: 20 de junho de 2022, resolve: Tornar público o resultado do PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MULTICÊNTRICO EM CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO referente ao Edital nº 581, de 16 de maio de 2023, Processo SEI nº 23079.223695/2023-92, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 18/05/2023. 1° Aprovado, Gabriel Dias Rodrigues; 2ª Aprovada, Gisela Barbosa Sobral de Oliveira; 3º Aprovado, Harold Hilarion Fokoue; 4ª Aprovada, Maria Fernanda Ribeiro Dias. O resultado foi homologado no Conselho Deliberativo do NUPEM no dia 24 de agosto de 2023. Manuela Leal da Silva Coordenadora Local do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas Flávia Borges Mury Vice-Coordenadora Local do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas CINTIA MONTEIRO DE BARROS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23079.053386/2018-81. Pregão. Nº 23/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 12/10/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.545.579,72. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-12-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/11/2022 a 20/11/2023. . Leia-se: Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 23079.015512/2018-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001- 05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.015512/2018-08, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 35/2019, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj001132/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, bem como devido à alteração das alíquotas médias do pis e cofins, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 28/08/2019 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.281.355,92. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23079.015655/2018-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.0156655/2018-10, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 31/2020, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, bem como devido ao decreto rio n° 51914 de 02 de janeiro de 2023, o qual fixou a tarifa do transporte público no município do rio de janeiro, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 14/09/2020 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.651,28. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 156677 Nº Processo: 23853007703202328. Objeto: Aquisição de mobiliário para ampliação e melhoria da infraestrutura da Universidade Federal de Rondonópolis. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAILSON JOSE DE ANDRADE Diretor de Compras e Licitação (SIASGnet - 11/10/2023) 156677-26454-2023NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082016524202350. Objeto: Contratação de serviço especial de engenharia prestado por empresa com fins de promover a realização de planejamento, levantamentos, ensaios e a elaboração dos projetos executivos de engenharia, de arquitetura e documentações legais referentes a construção do Campus definitivo da Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE),conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmaos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO LEAL DA SILVA Membro de Contratação (SIASGnet - 16/10/2023) 153165-15239-2023NE800019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082026717202319. Objeto: Aquisição de Ração para animais do Biotério do Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal - DMFA da Universidade Federal Rural de Pernambuco -UFRPE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2023) 153165-15239-2023NE800019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023-UFRPE Nº. Processo: 23082.009749/2023-50 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de de Belo Jardim - UABJ. Contratado: IVONILDO PEREIRA GOMES NETO. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (Mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 11/10/2023.