DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700082 82 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083093488202176 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/09/2023 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a Reforma e Acessibilidade da Piscina Olímpica do Parque Aquático no Campus Seropédica da UFRRJ. LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIDEC - 16/10/2023) 153166-15240-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083042154202304. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2023) 153166-15240-2023NE800180 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 012/2019 Assunto: PROCESSO nº. 23083.036020/2019-60. Processo SEI - 020002/000961/2021 - Termo Aditivo nº 61445452. Partes: UFRRJ e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - Rio. OBJETO: Apoiar o Programa "Fortalecimento da Agricultura Familiar na Baixada Fluminense e Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro". Aditivo ao Acordo por mais 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 12/10/2023. Vigência 13/10/2023 a 12/10/2025. ASSINATURAS: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Marcelo Monteiro da Costa - Diretor Presidente da EMATER - Rio. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.017391/2022-10. Regime Diferenciado de Contratações nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 31.774.682/0001-13 - FERRAZZI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: realização de obra de construção de academia ao ar livre no Campus da UFERSA em Caraúbas/RN, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento legal: contratação pública - Lei nº 12.462/2011, artigo 1, inciso: VI. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor total: R$ 235.147,14. Data de assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EDITAL Nº 30, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, considerando o disposto na Lei no 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações; considerando o disposto na Lei no. 12.772/2012, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei no 12.863/2013, de 24 de setembro de 2013; com fundamento no Decreto no 9.739/2019, de 28 de março de 2019; no Decreto n° 7.485/2011, de 11 de maio de 2011; tendo em vista o disposto na Instrução Normativa No 1, de 27 de Agosto de 2019, em consonância com as normas estabelecidas pela Resolução CONSUNI/UFERSA no 03/2012, de 19 de junho de 2012 e suas alterações; com as legislações pertinentes e com as demais regulamentações, torna público o EDITAL No. 030/2023 de Processo Seletivo para Professor Substituto. A íntegra do referido Edital está disponível no endereço eletrônico sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091014179202313. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, relativamente aos equipamentos que compõem os postos de medição, subestações abrigadas e/ou aéreas e as redes aéreas de baixa e/ou média tensão, dos campi da UFERSA nas cidades de Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIASGnet - 16/10/2023) 153033-15252-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.062789/2022-69. Pregão Nº 275/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 21.508.406/0001-50 - MOREIRA EVENTOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação, palco, vestimenta cênica e projeção para os eventos institucionais organizados, promovidos e/ ou apoiados pela secretaria de cultura e arte da universidade federal de santa catarina - ufsc, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 751.600,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 329/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.060841/2023 . Objeto: Curso de Capacitação Nova Lei de Licitações, o pregão, concorrência e dispensa eletrônica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço especializado de natureza singular Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 16/10/2023. ANDREA CRISTINA TRIERWEILLER. Secretária de Planejamento e Orçamento. Valor Global: R$ 3.800,00. CNPJ CONTRATADA : 32.322.748/0001-05 STAR LICITACOES E CAPACITACAO LTDA. (SIDEC - 16/10/2023) 153163-15237-2023NE000087 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080026959202322. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa prestadora de serviços de telecomunicações por meio de transmissão de voz e de outros sinais (serviço telefônico fixo comutado - STFC), para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, Nº 222, 5º Andar, Prédio da Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00175-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 16/10/2023) 153163-15237-2023NE000087 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080043077202321. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de proteção e segurança - proteção individual (EPI) - e uniformes para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00196-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 16/10/2023) 153163-15237-2023NE000087 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio 2023/0124. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, SCHULZ S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Qualificação de Areias Descartadas de Fundição como material de alto desempenho para obras viárias". Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023. Valor: R$ 47.070,00 (quarenta e sete mil e setenta reais). Processo UFSC: 23080.071683/2022-56. Entidades. Assinam: Bruno Luis Ferrari Salmeron e Odilon de Carvalho, pela SCHULZ S.A.; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Joana Celia dos Passos, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022-0114. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, SOLINOVA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPRESARIAL LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: supressão do valor de R$ 11.287,50 (Onze mil, duzentos e oitenta e sete reais, cinquenta centavos) no Termo de Convênio. Data de Assinatura: 11/10/2023. Processo UFSC: 23080.048111/2022-73. Entidades. Assinam: Márcio Cezar Carvalho, pela SOLINOVA; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Joana Celia dos Passos, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0117. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Associação Brasileira dos Contadores do Setor de Energia Elétrica - ABRACONEE e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de valor e prorrogação do prazo de vigência. Valor: R$ 50.752,38 (Cinquenta mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos). Vigorará de 14/10/2023 a 13/08/2024. Data de Assinatura: 11/10/2023. Processo UFSC: 23080.040319/2022-44. Entidades. Assinam: João Vicente Amato Torres, pela ABRACONEE; Angela da Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Joana Celia dos Passos, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.120349/2023-12. Tomada de Preços Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES PREDIAIS. Objeto: Reforma das quadras de padel do cefd/ufsm. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 98.827,83. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081102194202324. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO IMPRESSO NACIONAL, destinado à Biblioteca Central da UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00137-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 21/09/2023) 153164-15238-2023NE999999